agosto 2025

Assédio algorítmico no trabalho: entenda os riscos, implicações jurídicas e estratégias essenciais para advogados atuarem no tema.

Entenda benefícios fiscais ICMS, fundamentos legais, guerra fiscal, revogação e segurança jurídica no Direito Tributário. Confira!

Financiamento de litígios no Brasil: conheça os aspectos jurídicos, desafios, regulamentação e tendências dessa inovação para a advocacia.

Entenda a aplicação da anterioridade tributária à revogação de isenções fiscais segundo o artigo 178 do CTN. Segurança jurídica na prática.

Entenda o regime jurídico dos juízes auxiliares nos tribunais superiores e como essa atuação impacta a agilidade e a carreira jurídica.

Acordo de Não Persecução Penal: entenda requisitos, procedimento, desafios práticos e como aplicar o ANPP segundo o Código de Processo Penal.

Honorários advocatícios ação civil pública: entenda a responsabilidade do réu pelo pagamento dos honorários sucumbenciais na ACP.

Acordo de compartilhamento de risco saúde suplementar: aspectos jurídicos, regulação ANS e práticas contratuais essenciais para advogados.

Adultização da infância direito: fundamentos, implicações jurídicas e dicas práticas para advogados protegerem crianças e adolescentes.

Entenda a publicidade dos atos processuais: fundamentos, limites e práticas essenciais para atuação eficiente no Direito brasileiro.