junho 2025

Defesa do Consumidor: Direitos e Obrigações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para Profissionais Jurídicos.

Entenda o prazo prescricional da pretensão restitutória em resoluções contratuais e evite surpresas jurídicas.

Ei, você aí! Que tal entrar no clima de festa junina de um jeito inovador, testar seus conhecimentos jurídicos e ainda ter a chance de ganhar prêmios incríveis? A Legale Educacional preparou uma surpresa especial para este mês de junho de 2025: o Arraiá Jurídico da Legale, com a nossa divertida “Pescaria de Termos Jurídicos”!

Entenda a alienação fiduciária de imóveis: conceito, procedimentos e garantias fundamentais no Direito.

Explore estratégias de planejamento tributário no Brasil: aprenda a aplicar elisão fiscal e reduza legalmente a carga tributária.

Responsabilidade civil no direito brasileiro: Entenda conceito e aplicação prática.

Entenda o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC/2015: aprenda sua aplicação e importância no Direito.

Aspectos Legais da Recuperação Extrajudicial no Brasil: Explore os Requisitos e Benefícios para Homologação do Plano segundo o Artigo 57.

Exploração dos conceitos fundamentais do Direito Penal, incluindo princípios, culpabilidade e a importância da defesa técnica.

Descubra os fundamentos do Direito Administrativo e aprenda a aplicá-los na prática jurídica, garantindo eficiência e legalidade.