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Pós em Perícias Criminais e Medicina Legal

Pós em Perícias Criminais e Medicina Legal

Coordenação

Roselle Soglio

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Aprenda a utilizar a ciência como garantia constitucional no curso de pós-graduação em Perícias Criminais e Medicina Legal. Voltado para profissionais do Direito que buscam aprofundamento técnico-científico, esse curso prepara você para interpretar e aplicar provas em seus casos, fundamentado nas mais recentes mudanças legislativas.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

Início

18/05/2024

396 Horas

Carga Horária

Desde a redemocratização do Brasil, a sociedade passou a lutar com mais ênfase por seus direitos, fato que teve reflexo em toda a legislação infraconstitucional, culminando com as mudanças significativas no Código de Processo Penal e legislação extravagante.

Dessa forma, cada vez mais se faz necessário o aprofundado nos meandros da produção da prova técnico-científica para os operadores do Direito (Juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradores, Advogados) e àqueles que desejam entender e melhor usar a ciência como fator de garantia constitucional e respeito aos princípios basilares do Direito.

Sob a égide do provérbio “Quem não sabe o que procura não reconhece quando encontra”, esse curso tem por objetivo preparar o profissional graduado em Direito para extrair da prova técnico-científica, produzida nos autos, os elementos necessários para o desenvolvimento de sua atividade.

Coordenadora Roselle Soglio

Advogada Criminalista, especialista em Perícias Criminais. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal. coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Perícias Criminais. Possui especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal. Atua no Tribunal do Júri. Trabalhos internacionais em perícias criminais. Autora do Livro Direito Processual Penal- exame da OAB- ed. Litera. Autora do Livro Estatuto do Desarmamento Comentado- Ed. Litera. Coautora do livro Teoria Unificada (Processo Penal)- Técnico e Analistas dos Tribunais- Ed. Saraiva. Coautora do livro Teoria Unificada (Processo Penal)- Delegado Federal- Ed. Saraiva. Coautora do livro Direitos Humanos Direito de Todos- ABCCRIM. Mestre e Doutora em História da Ciência pela PUC/SP. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais- ABCCRIM. Membro Efetiva da Associação Portuguesa de Ciências Forenses- APCF (Porto- Portugal).

Corpo Docente

Possui graduação em ENGENHARIA ELÉTRICA pelo Instituto Maua de Tecnologia (1980) e graduação em DIREITO pelo Centro Universitário FIEO (1988). Atualmente é perito criminal do Governo do Estado de São Paulo, profesor e coordenador técnico cientifico em curso de pós graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e professor de criminalística da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Divulgação Científica, com ênfase em ciências criminalísticas, atuando principalmente nos área de acidente de trânsito, crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio.

Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985). Atualmente é perito criminal do INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE SÃO PAULO, professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo – Identificação Veicular e Acidente de Trânsito, do Complexo Educacional Damásio de Jesus e do Centro de Estudos Avançados e Treinamento. Tem experiência na área de Engenharia Mecânica, com ênfase em AUTOMOBILÍSTICA. Mestre em Engenharia Automobilistica pela Escola Politécnica – USP.

Perito Criminal do Núcleo de Contabilidade do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo; Professor de Perícias Contábeis na Acadepol; Contador.

Perito Criminal Assistente do Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo; Professor na Acadepol; Cirurgião-Dentista.

Perita Criminal; Diretora do Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo; Licenciada em Ciências Biológicas e Bacharel em Biologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – modalidade médica Especialista em Citogenética Humana pela USP; Mestra em Genética Humana e Doutoranda em Biologia Molecular pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Professora na Acadepol.

Perita Criminal do Núcleo de Toxicologia Forense do IML Professora na Acadepol;Farmacêutica e Bioquímica pela PUC-Campinas.

Perito Criminal; Professor na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (Acadepol) Físico, Diretor do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP) do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo.

Perito Criminal. Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Cirurgiã Dentista pela Universidade Estadual de Campinas.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: ASPECTOS GERAIS DA CRIMINALÍSTICA Conceito e evolução da Criminalística. Enquadramento legal e aplicabilidade.
Tema 02: Local de Crime- Definição, Classificação, Isolamento e Preservação.
Tema 03: Corpo de Delito – conceitos; Exame de Corpo de Delito; Vestígios – Conceito e Classificação.
Tema 04: Manchas – Conceito e Classificação; Manchas Orgânicas e Inorgânicas; Impressões- Conceito; Principais Tipos- Papilares, Dentárias, Ungueais, de Instrumentos, Pegadas.
Tema 05: Instrumentos de Crime; Armas, Diferenças; Processamento/Levantamento de Local de Crime – definição.
Tema 06: Processamento/Levantamento de Local de Crime.
Tema 07: Laudo Pericial- definição e caso prático.

Tema 01: Características gerais. Diagnóstico diferencial da morte: homicídio, suicídio, auxílio ao suicídio, morte suspeita(acidente), morte natural.
Tema 02: Locais de crime: interno, externo e relacionado. Características e dificuldades. Levantamento e documentação.
Tema 03: A perinecroscopia. Importância da Medicina Legal nos locais de crimes contra a pessoa. O exame do cadáver na cena do crime – cronologia da morte, lesões produzidas em vida, “post-mortem” e putrefação.
Tema 04: Identificação, coleta e estudo dos vestígios. Instrumentos, manchas, pelos, fibras, e outros.
Tema 05: Vestígios produzidos por disparo de arma de fogo: ângulo de disparo, trajeto, trajetória e resíduo de disparo de arma de fogo.
Tema 06: Local de crime contra dignidade sexual- dificuldades.
Tema 07: Reprodução simulada dos fatos- definição- caso prático.

Tema 01: Fontes do Direito de Trânsito – Disposições Preliminares. Conceitos e Definições. Normas Gerais de Circulação. Sinalização de Trânsito – Regulamentação e Advertência.
Tema 02: Elementos viários; Tipos de pavimentação; Nomenclaturas usuais.
Tema 03: Vestígios encontrados nos locais de acidente de trânsito: frenagem, derrapagem, arrancada (“cantada de pneu”), pneus desinflados, impressões de banda de rodagem, atritamento metálico, sulcagens; Fragmentos de vidro, plástico, borracha, terra e lascas de tinta; Borrifos, respingos e manchas de fluidos veiculares – interpretação
Tema 04: Determinação e localização do sítio da colisão e dinâmica do(s) veículo(s) após o evento.
Tema 05: Análise dos danos; Danos de contato; Danos reflexos ou induzidos; interpretação da orientação dos danos.
Tema 06: Atropelamentos – Vestígios normalmente encontrados em locais de atropelamento. Dinâmica do corpo humano pós-impacto. Estudo biomecânico do atropelamento; cotejo entre lesões da vítima e vestígios no veículo.
Tema 07: Reconstituição da aproximação, impacto, trajetória pós-impacto; Influências da velocidade e da massa; Estudo de caso.

Tema 01: Legislação Contábil- Lei das S/A
Tema 02: Sociedades Empresariais e Sociedades Simples.
Tema 03: Lei de Falências e Recuperação Judicial.
Tema 04: Introdução à Perícia Contábil.
Tema 05: Noções sobre os tipos de crimes contábeis. Fraudes e artifícios contábeis.
Tema 06: Balanço Patrimonial.
Tema 07: Laudo Pericial e parecer técnico.

Tema 01: Aspectos históricos da disciplina. Limitações e alcances das técnicas atualmente utilizadas pela Biologia Forense.
Tema 02: Fundamentos técnicos para a correta coleta de materiais biológicos destinados a exames laboratoriais e as metodologias empregadas em análises de manchas, fluidos e tecidos orgânicos em diferentes suportes.
Tema 03: Aspectos históricos da utilização do DNA na elucidação de crimes e identificação humana. Alcances e limitações na aplicabilidade da técnica. Conceitos biológicos necessários para o entendimento das diferentes metodologias de estudo do DNA.
Tema 04: Aspectos técnicos e legais. Banco de Dados Genéticos: coleta de materiais biológicos encontradiços em locais de crime ou relacionados e a coleta de materiais biológicos pelos Médicos Legistas.
Tema 05: Noções sobre os tipos de crimes contábeis. Fraudes e artifícios contábeis.
Tema 06: Identificação humana post mortem- procedimentos.
Tema 07: Estudo de caso.

Tema 01: Introdução e conceito de Balística Forense. Conceito e classificação geral das armas de fogo.
Tema 02: Munição. Cartucho de munição – elementos e características.
Tema 03: Calibre nominal e real. Calibre nominal de munição para armas de alma lisa (de caça). “Choque” em armas. Características, tipos e finalidades. Compatibilidade
Alcance de tiro. Poder de parada. Noções de trajetória, acústica e ricochete de projéteis aplicados ao local do crime. Adaptações e adaptadores. Testes para armas de fogo. Verificação de sistemas Acidente de tiro, incidente de tiro e tiro acidental.
Tema 04: Identidade e identificação. Identificação imediata em armas de fogo. Logotipos e numeração. Métodos e cuidados na revelação de dados latentes. Identificação mediata em armas de fogo. Fundamentos. Classificação das deformações. Possibilidades de exame
Tema 05: Exame residuográfico Resíduos do tiro nas mãos, vestes e anteparos próximos. Métodos de revelação dos vestígios. Procedimentos em locais, identificação, coleta e encaminhamento de peças.
Tema 06: Aspectos sobre Balística Terminal. Estudos de danos e de lesões sobre alvo. Características dos orifícios de entrada e de saída do PAF. Determinação ou estimativa de distância do disparo
Tema 07: Estudo de caso.

Tema 01: Substâncias psicoativas – Conceito de droga e dependência
Classificação das substâncias psicoativas: Estimulantes, Depressoras e Perturbadoras do Sistema Nervoso Central; Alucinógenos e drogas de ação central mista.
Tema 02: Substâncias psicoativas: sistemática analítica. Métodos analíticos- triagem, identificação, qualificação e quantificação de princípios ativos (teor e grau de pureza).
Tema 03: Substâncias psicoativas: sistemática analítica. Métodos analíticos- triagem, identificação, qualificação e quantificação de princípios ativos (teor e grau de pureza). Parte II
Tema 04: Parâmetros de validação analítica – confiança analítica atribuída ao resultado. Elaboração de laudos periciais – constatação e definitivo. Relatórios de análises.
Tema 05: Outros aspectos das análises toxicológicas: fármacos, medicamentos e praguicidas.
Tema 06: Drogas Sintéticas.
Tema 07: Estudo de caso.

Tema 01: Conceito de Documentoscopia. Noções de documentos; elementos constitutivos; Falsidade documental e ideológica. Documento Público, Privado e Pessoal.
Tema 02: Documentos públicos. Elementos de Segurança – papel, tinta, impressões e outros elementos. Características, análise, constatação, diferenciação e reconhecimento dos elementos de segurança.
Tema 03: Procedimentos fraudulentos: conceito de falsificação em documentoscopia. Características dos processos de fraude documental. Identificação e equipamentos utilizados.
Tema 04: Grafoscopia/Grafotécnica: conceito, generalidades e leis que regem a escrita. Aspectos gerais.
Tema 05: Gênese e forma gráfica. Conceito. Elementos objetivos e subjetivos do grafismo. Elementos técnicos identificadores: de ordem geral e natureza genética. A assinatura e o texto. A ilegibilidade de lançamentos. Comparando grafismos: autoria gráfica, autenticidade e falsidade
Tema 06: O material gráfico: finalidade, origem, colheita, preceitos, cuidados.
Quem, como e onde obter padrões. Padrões diretos e indiretos. Autofalsificação e simulação de falso. Inexistência de suporte técnico.
Tema 07: Estudo de caso.

Tema 01: Aspectos legais: O direito penal da informática. Os crimes da informática e os sistemas de classificação. Os atos ilícitos da informática: aspectos jurídicos e éticos -LGPD.
Tema 02: Noções de hardware. Sistemas operacionais. Mídias de armazenamento; Sistemas de arquivos. Rede de computadores – protocolo TCP/IP.
Tema 03: Segurança de informação – privacidade, logs de acesso, certificado digital, antivírus e firewalls. Criptografia e assinatura digital.
Tema 04: Principais modalidades de fraudes por meio de dispositivos de informática.
Tema 05: Uso criminoso das redes sociais e e-mail- Crimes contra a honra, pedofilia, pornografia infantil dentre outros. Técnicas Hacker na invasão de sites na internet. Fraudes no comércio eletrônico.
Tema 06: Análise do material recebido para exame: descrição e avaliação (cadeia de custódia de prova).
Tema 07: Inteligência Artificial. Estudo de casos, investigação e perícia – estratégias e procedimentos.

Tema 01: Apresentação da disciplina, mídias de armazenamento, padrões analógicos e digitais, principais dispositivos de gravação em sistemas de segurança.
Tema 02: Exames periciais realizados em mídias audiovisuais: transcrição de conteúdo, verificação de edição, verificação de locutor. Coleta de padrão de confronto.
Tema 03: Verificação de edição de imagens de vídeo. Identificação e/ou reconhecimento de pessoas em cenas de vídeo.
Tema 04: Exames periciais em mídias de áudio: transcrição fonográfica, verificação de edição e verificação do locutor.
Tema 05: A Fonética como forma de Identificação Humana: Anatomia e Fisiologia do Aparelho Fonador: a produção da voz humana; Análise acústica: a teoria fonte-filtro; Linguística Forense, traços individualizadores.
Tema 06: Elementos da análise Perceptual: percepção da fala e linguística forense; Análise acústica: formantes, frequência fundamental, análise cepstral e preditiva linear, Voice onset time.
Tema 07: Estudo de caso.

Tema 01: Introdução à Medicina Legal. O material de estudo da Medicina Legal, áreas de atuação e documentos médico-legais.
Tema 02: A tanatologia forense. Conceitos de morte. Verificação de óbito – diagnóstico de morte cerebral.
Tema 03: Certificação do óbito. Circunstâncias em que é necessário o exame médico-legal tanatológico. Exames complementares.
Tema 04: Conceito de identidade, identificação e seus processos (determinação da idade, sexo, etnia, etc.).
Tema 05: Traumatologia forense. Classificação dos agentes traumáticos. Tipologia e topografia das lesões mais frequentes.
Tema 06: Agentes mecânicos, químicos, bioquímica e biológica.
Energias de ordem física e mista. Noções de infortunística.
Tema 07: Estudo de caso.

Tema 01: Procedimentos e Metodologia em Exames de Locais de Engenharia / Preservação de Local / Enquadramento de Fotografias / Levantamentos Topográficos de Campo / Interpretação de Desenhos Técnicos e Plantas, Procedimentos em Locais de Repercussão / Interdição/ Coleta de Materiais / Coleta de Documentos.
Tema 02: Incêndios.
Tema 03: Acidentes de Trabalho, Periclitação de Vida / Arremesso ou Colocação Perigosa.
Tema 04: Eletroplessão / Lesão Corporal Culposa / Morte a Esclarecer.
Tema 05: Desabamentos, Desmoronamentos e Deslizamentos / Perigo de Desabamento.
Tema 06: Crimes Contra o Meio Ambiente / Emissão de Fumaça, Gás ou Vapor / Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheio.
Tema 07: Estudo de caso.

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