Blog da Legale Educacional

Exploração dos impactos e fundamentos na revogação de benefícios penais e sua relação com a segurança jurídica no direito penal.

Aprenda a aplicar corretamente citação e intimação na Justiça Desportiva e destaque-se na advocacia especializada.

Desafios comportamentais no trabalho: explore as questões modernas nas relações laborais e aprimore sua atuação no Direito do Trabalho.

Descubra o princípio da inércia processual no Direito, garantidor da imparcialidade judicial e eficiência advocatícia.

Descubra os requisitos legais para dispensar qualificação econômico-financeira em contratações públicas de cursos.

Acordos de leniência no Brasil: fundamentos, procedimentos e impacto no combate à corrupção.

Compreenda o processo de lançamento tributário e revisão fiscal, essencial para a organização financeira e defesa de autuações.

Aprenda a solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos devido a mudanças tributárias e destaque-se no Direito.

Delação premiada no Brasil: Entenda a Lei 12.850, procedimentos e benefícios legais para o Direito.

Explore a responsabilidade civil ambiental no Brasil e entenda como a responsabilidade objetiva e a reparação de danos são aplicadas.