Coordenação
Especialize-se com quem é referência no ensino jurídico e esteja preparado para atuar com segurança no contencioso e consultivo, dominando da doutrina humanista às decisões das Cortes Internacionais.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início Imediato
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direitos Humanos que irão potencializar seu aprendizado.
A Pós-Graduação em Direitos Humanos da Legale oferece uma imersão profunda e estratégica entre a teoria clássica e a prática jurídica contemporânea. O curso promove o debate técnico sobre o rol de direitos na legislação brasileira e em tratados internacionais, capacitando profissionais para uma atuação de alto nível. Com um corpo docente experiente, as aulas conectam a doutrina humanista à jurisprudência atualizada do STF e STJ, além de abordar o funcionamento decisório de organismos como a Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Este programa é indispensável para advogados, bacharéis, concurseiros e servidores que buscam desenvolver uma visão crítica e científica para atuar com autoridade tanto na esfera pública quanto na privada. Seja no suporte consultivo ou na linha de frente do contencioso, você terá as ferramentas necessárias para elevar sua carreira e responder aos desafios jurídicos globais com precisão e competência.
Diogo Basilio Vailatti, renomado professor de Direito, atua na Legale Educacional e IBMEC-SP. Com formação sólida, incluindo pós-doutorado, é ativo na OAB e autor de obras jurídicas. Contribui para a educação e formação jurídica moderna.
Paulo Henrique Ledo Peixoto, mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, é professor na Legale Educacional. Com sólida experiência, ele integra teoria e prática, destacando-se pela didática envolvente e compromisso com a educação de excelência.
A Pós-graduação em Direitos Humanos da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Conceitos e Características dos Direitos Humanos
Tema 02: Dignidade da Pessoa Humana e o mínimo existencial
Tema 03: Histórico dos Direitos Humanos
Tema 04: Precedentes históricos da internacionalização dos direitos humanos
Tema 05: Classificações dos Direitos Humanos – parte I
Tema 06: Classificações dos Direitos Humanos – parte II
Tema 07: Eficácia dos Direitos Humanos e Interpretação dos direitos humanos
Tema 01: Direitos Individuais e Coletivos
Tema 02: Direitos Sociais e Ordem Social
Tema 03: Direitos de Nacionalidade
Tema 04: Direitos Político
Tema 05: Incorporação dos Tratados internacionais de Direitos Humanos no Direito brasileiro
Tema 06: Controle de Convencionalidade
Tema 07: Comissão da Verdade e Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH
Tema 01: Organização das Nações Unidas – ONU
Tema 02: Carta da ONU
Tema 03: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Tema 04: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PICDP)
Tema 05: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Tema 06: Estatuto de Roma – Tribunal Penal Internacional (TPI)
Tema 07: Mecanismos de proteção do sistema global
Tema 01: Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica)
Tema 02: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador)
Tema 03: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Tema 04: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Tema 05: Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância
Tema 07: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH)
Tema 01: Proteção da população negra no Brasil
Tema 02: Racismo estrutural
Tema 03: Cotas Raciais nas Universidades e Concursos Públicos
Tema 04: Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 10.288/10)
Tema 05: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Tema 07: Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial (SINAPIR)
Tema 01: Direitos dos deficientes: mecanismos internacionais
Tema 02: Direitos dos deficientes: mecanismos nacionais
Tema 03: Criança e adolescente: mecanismos internacionais
Tema 04: Criança e adolescente: mecanismos nacionais
Tema 05: Idosos: mecanismos internacionais
Tema 06: Idosos: mecanismos nacionais
Tema 07: Direitos dos indígenas
Tema 01: Direitos das mulheres – mecanismos nacionais
Tema 02: Direitos das mulheres – histórico e mecanismos internacionais
Tema 03: Direitos dos refugiados – mecanismos internacionais
Tema 04: Direitos dos refugiados – mecanismos nacionais
Tema 05: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais
Tema 06: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais
Tema 07: Justiça Restaurativa
Tema 01: Sociedade informatizada e da informação
Tema 02: Direito à privacidade e o mundo digital
Tema 03: Proteção de dados – conceitos e classificações
Tema 04: Direito ao esquecimento
Tema 05: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Tema 06: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Tema 07: Mecanismos de proteção
Tema 01: Superendividamento e os direitos humanos
Tema 02: Realidade socioeconômica brasileira e condições dignas de existência
Tema 03: Cartão de crédito e cheque especial
Tema 04: Financiamento bancário
Tema 05: SERASA/SPC e CADIN
Tema 06: Reserva de emergência e organização financeira
Tema 07: Instrumentos de negociação
Tema 01: Direito Tributário e Direitos Humanos
Tema 02: Guerra fiscal, tributação internacional e Direitos Humanos
Tema 03: Imunidades, isenções e Direitos Humanos
Tema 04: Progressividade e Direitos Humanos
Tema 05: Fomento, tributação e Direitos Humanos
Tema 06: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (I)
Tema 07: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (II)
Tema 01: Proteção dos direitos humanos nas organizações
Tema 02: Ética empresarial
Tema 03: Governança corporativa
Tema 04: Desenvolvimento de políticas institucionais
Tema 05: Due diligence em direitos humanos
Tema 06: Marketing em Direitos Human
Tema 07: Mecanismos internos de governança que promovam o autocumprimento na proteção aos direitos humanos
Tema 01: Ação civil pública e concretização de direitos
Tema 02: Ação popular e concretização de direitos
Tema 03: Ministério público e concretização dos direitos
Tema 04: Defensoria pública e concretização dos direitos
Tema 05: Políticas públicas e concretização dos Direitos Humanos
Tema 06: Poder judiciário, ativismo e politização das políticas públicas
Tema 07: Concretização de Direitos Humanos por agentes privados
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
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Duração de 12 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
