Responsabilidade do empregador por jornadas exaustivas e dano existencial. Aprenda a provar, distinguir e atuar na reparação trabalhista.
Jornadas Exaustivas: Dano Existencial e Responsabilidade Civil Read More »
Desvende a nova LINDB no Direito Administrativo! Pragmatismo, segurança jurídica, erro grosseiro e consequencialismo. Essencial para gestores e operadores.
LINDB: O Fim do Apagão das Canetas e a Nova Gestão Pública Read More »
Entenda a Responsabilidade Civil do Empregador por doença ocupacional decorrente de acusações de falta grave. Saiba como provar o nexo causal e o dano.
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Desvende a jurispolitização e o controle judicial de atos políticos. Entenda judicialização, ativismo e o ‘terceiro turno’ para advogar com excelência.
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ITCMD e Trusts: Desvende a tributação de patrimônio internacional no Brasil. Entenda o fato gerador, distinção de propriedade e segurança jurídica.
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Governança Corporativa e Transparência em Métricas Sociais: domine ESG, evite riscos e prepare sua empresa para a nova era do Direito Empresarial.
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Reparcelamento no Simples Nacional: Entenda o “pedágio” de 10% e 20% e domine as estratégias legais para a regularização fiscal de empresas.
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ITCMD pós-EC 132/2023: Desvende a nova dinâmica constitucional! Entenda competência, bens no exterior e progressividade para advogados e planejamento.
ITCMD e EC 132: As Novas Regras para Patrimônio Global Read More »
Domine a responsabilidade civil por vício do produto e a tutela do tempo do consumidor. Conheça o CDC, prazos, dano moral e a Teoria do Desvio Produtivo.
Vício do Produto: Dano Moral e o Tempo do Consumidor no CDC Read More »
Entenda a tensão jurídica entre liberdade de expressão e crimes religiosos no Brasil. Análise do Art. 208 CP, dolo e limites da sátira para advogados.
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