A Dogmática Penal como escudo dos Direitos Fundamentais. Entenda sua evolução, função limitadora do poder punitivo e aplicação na advocacia.
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Explore a influência da vontade na decisão judicial e os limites da hermenêutica. Essencial para advogados que buscam excelência e controle jurídico.
Vontade Judicial: Hermenêutica e os Limites da Decisão Read More »
Desvende o Contrato de Doação no Direito Brasileiro: formalidades, limitações, revogação, ITCMD e planejamento sucessório para advogados.
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Desvende a responsabilidade objetiva e o dever de segurança do fornecedor no CDC. Entenda o risco do empreendimento, fortuito interno e como advogar em acidentes de consumo.
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Lei 14.454/2022: planos de saúde obrigados a cobrir além do Rol da ANS. Advogados, saibam como defender direitos com evidências e ANVISA.
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Desvende a tributação de prêmios: CLT vs. Fisco. Evite autuações e passivos ocultos. Essencial para advogados e gestores em remuneração variável.
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Aprenda a identificar e combater o abuso de direito! Entenda como o direito serve à injustiça, Art. 187 CC, boa-fé e litigância de má-fé.
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Desvende as medidas executivas atípicas (Art. 139, IV, CPC/15): efetividade, bloqueio CNH/passaporte/celular e limites constitucionais. Guia para advogados.
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Advogado Tributarista: Saiba por que a exigência antecipada de tributos no Lucro Presumido é ilegal e defenda seu cliente de cobranças indevidas.
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Advogado, domine planejamento tributário e reestruturação societária. Alcance eficiência fiscal e legalidade, diferencie elisão/evasão e evite riscos com compliance.
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