Responsabilidade Civil do Estado por morte de servidor devido a contaminação laboral. Entenda nexo, danos materiais/morais e estratégia para advogados.
Morte de Servidor por Contaminação: O Dever do Estado Read More »
Acordos extrajudiciais e penhora no rosto dos autos: entenda os limites da autonomia da vontade e evite ineficácia e fraude na execução.
Penhora no Rosto dos Autos: Limites da Autonomia da Vontade Read More »
Honorários Advocatícios no IDPJ: Regra do CPC ou juízo de equidade? Entenda os critérios de fixação, a visão do STJ e a proporcionalidade. Guia prático.
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Descubra a responsabilidade civil de terceiros e fornecedores em acidentes de trabalho por falha de equipamentos, incluindo locadoras e fabricantes. Análise jurídica completa.
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Sindicatos e meio ambiente do trabalho: explore a defesa constitucional da saúde laboral, de negociações à ACP. Proteja trabalhadores com expertise jurídica.
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Dano moral na cobrança indevida de alimentos: Não é automático! Saiba os limites e como comprovar a responsabilidade civil no Direito de Família.
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Reforma Tributária e PIS/Cofins: Desvende o impacto no agronegócio, créditos e transição para CBS/IBS. Prepare-se para o novo Direito Tributário.
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Desvende a responsabilidade civil de bancos sobre fundos esquecidos. Entenda a prescrição, o dever de informação e como advogados podem atuar. Guia completo!
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Limites da liberdade de expressão no humor: explore a responsabilidade civil, dano moral, animus jocandi e a colisão de direitos.
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Advogado, desvende a prisão domiciliar humanitária para regime fechado. Saiba como a jurisprudência garante dignidade na execução penal, indo além da LEP.
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