Advogados: Morte do devedor antes da citação? Saiba extinguir a Execução Fiscal. Análise da Súmula 392 STJ para evitar redirecionamento indevido.
Extinção da Execução Fiscal: Morte do Devedor Pré-Citação Read More »
Licença compulsória: a interseção entre Patentes, Concorrência e Interesse Público. Essencial para advogados dominarem abusos e regulação.
Licença Compulsória: Patentes, Concorrência e Antitruste Read More »
Controle judicial de sanções administrativas: limites, garantias e devido processo legal. Advogados podem contestar multas, suspensões e inidoneidade.
Sanções Adm: Controle Judicial, Limites e Devido Processo Read More »
Advogados, garanta o acompanhamento especializado para alunos com TEA. Conheça a base legal (CF, LBI, ADI) e saiba como tutelar a inclusão escolar.
TEA: O Direito ao Apoio Escolar Especializado Read More »
Desvende o Inventário Judicial no CPC/2015. Estratégias para destravar processos, remover inventariantes e otimizar a gestão patrimonial. Eficiência na sucessão!
Destrave o Inventário Judicial: Estratégias no CPC/2015 Read More »
Desvende o crime impossível na lavagem de capitais por notas grosseiramente falsas. Domine teses de defesa para sua advocacia penal.
Crime Impossível na Lavagem de Capitais: Falsificação Grosseira Read More »
Desvende a linha tênue entre Tortura, Maus-Tratos e Cárcere Privado. Entenda o dolo e a correta tipificação penal para uma prática jurídica precisa.
Tortura, Maus-Tratos e Cárcere: A Tipificação Correta Read More »
Indulto e Comutação de Penas: Natureza jurídica, limites constitucionais, requisitos e aplicação prática. Domine a execução penal e defenda seus clientes.
Indulto e Comutação: Limites e Prática da Execução Penal Read More »
Desvende o Tema 1.317 do STJ sobre honorários na execução fiscal. Entenda a colisão entre o DL 1.025/69 e o CPC 2015 e prepare sua defesa.
Honorários na Execução Fiscal: O que muda com STJ 1.317? Read More »
Validade da pejotização: o STF reconfigura vínculos de trabalho, afastando a presunção de fraude e priorizando a autonomia. Essencial para advogados e compliance.
Validade da Pejotização: STF e Reconfiguração de Vínculos Read More »
