Videoconferência no Processo Penal e o Réu Foragido: Entenda os limites do direito de presença, a boa-fé processual e estratégias de defesa.
Videoconferência Penal e Réu Foragido: O Limite da Presença Read More »
Análise completa do combate ao crime organizado: Leis 12.850/13, Lavagem de Capitais, provas, domínio do fato e estratégias para criminalistas.
Organização Criminosa: Desafios e Estratégias do Criminalista Read More »
Espólio pode exigir danos morais sofridos em vida pelo falecido. Entenda a transmissibilidade do direito de ação e a legitimidade ativa pela Súmula 642 do STJ.
Transmissão do Dano Moral ao Espólio: Legitimidade Ativa Read More »
Averbação da quitação no registro imobiliário e seu impacto na responsabilidade tributária do IPTU. Profissionais do Direito: defenda seu cliente de cobranças indevidas.
IPTU: Averbação da Quitação e a Exclusão da Sujeição Passiva Read More »
Análise do regime de incentivos fiscais ao Terceiro Setor. Entenda imunidades, isenções, segurança jurídica e limites normativos. Essencial para advogados.
Tributação 3º Setor: Imunidade, Isenção e Segurança Read More »
Arrendamento rural: a imperatividade da função social da propriedade, normas cogentes, prazos e direito de preferência. Segurança jurídica no agronegócio.
Arrendamento Rural: Função Social e Normas Cogentes para Juristas Read More »
Corregedoria Trabalhista: Quando pode suspender decisões? Entenda limites, competências e a reclamação correicional para defender clientes.
Corregedoria: Poderes e Limites na Suspensão Trabalhista Read More »
Nova LIA exige dano efetivo e dolo na improbidade administrativa. Entenda as mudanças que aboliram a culpa e o dano presumido. Essencial para advogados!
Improbidade: Dolo e Dano Efetivo na Nova LIA Read More »
Análise jurídica da apropriação indébita na advocacia: Art. 168 CP, sanções penais e disciplinares da OAB. Proteja-se com ética e transparência.
Apropriação Indébita na Advocacia: Risco Penal e Disciplinar Read More »
Decifre verbas de agentes públicos: Remuneração vs. Indenização e o Teto Constitucional. Entenda impactos fiscais, previdenciários e a segurança jurídica.
Verbas de Agentes Públicos: Regime Jurídico e Teto Constitucional Read More »
