Execução: CNH e Mínimo Existencial do Devedor
Medidas atípicas e CNH: Domine a tese da proporcionalidade e o ônus probatório na execução. Evite a morte civil do devedor. Acesse e saiba!
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maio 2026
Recepção de Leis Autoritárias: O Filtro Constitucional
Advogado: entenda a linha tênue entre autoritarismo e totalitarismo. Domine a recepção de normas e evite erros fatais no controle constitucional.
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Viés Racial no Júri: Estratégias para a Defesa de Elite
Advogado, o viés racial contamina o Tribunal do Júri. Entenda os riscos para a defesa e as teses para a atuação de elite. Confira a análise técnica!
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Prisão Domiciliar no Exterior: Limites da Jurisdição
Advogado, entenda os riscos da execução penal transnacional. Saiba por que prisão domiciliar no exterior é inviável e a via correta. Análise expert!
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Fato do Produto e Responsabilidade Objetiva: Guia Essencial
Advogado, entenda a lógica da responsabilidade objetiva no fato do produto. Evite erros fatais e domine o Art. 12 do CDC. Análise técnica completa.
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Advocacia em Licitações Internacionais: Riscos e Estratégias
Advogado, entenda a mutação do Estado executor em regulador. Domine licitações e concessões internacionais para os contratos mais lucrativos. Confira!
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Soberania e Autodeterminação Informativa: Limites Legais
Advogado: Desvende a tensão entre soberania digital e proteção de dados. Evite multas milionárias, use a autodeterminação informativa em sua defesa. Confira!
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Omissão Estatal: Responsabilidade e Superação da Reserva do Possível
Advogado, domine a Responsabilidade Civil do Estado por Omissão! Supere a “reserva do possível” e garanta reparação. Estratégias e teses vencedoras. Confira!
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Corrupção: Desafios da Dogmática e Defesa Estratégica
Advogado, domine o combate à corrupção! Entenda a dogmática penal, os riscos da Lei Anticorrupção e teses de defesa estratégicas. Análise essencial.
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Imunidade ITBI: STF 796, Capital e a Defesa contra o Fisco
Advogados: Domine a imunidade do ITBI na integralização de capital social. Evite cobranças indevidas e proteja seu cliente. Veja a tese jurídica!
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