Imunidade ITBI: O Desafio das Holdings Inativas
Imunidade de ITBI na integralização de capital de holdings. Abordamos o desafio da inatividade, o Tema 796 do STF e estratégias de defesa.
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abril 2026
Responsabilidade Objetiva no Transporte: Fato de Terceiro e Limites
Responsabilidade objetiva em transporte público e o fato de terceiro. Analise fortuito interno/externo, CDC e como provar danos. Guia prático para advogados.
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Limites do HC e Admissibilidade Recursal nas Cortes
Limites do HC e Juízo de Admissibilidade Recursal nas Cortes Superiores: entenda por que o Habeas Corpus não pode ser usado para burlar filtros recursais. Saiba agir corretamente!
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Intermediação Imobiliária: ISS, IBS e a Reforma Tributária
Advogados: Domine a tributação imobiliária! Do ISS atual aos desafios do novo IBS e da Reforma Tributária na corretagem. Garanta segurança jurídica.
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Poder Normativo das Agências: Limites Constitucionais
Advogado: domine os limites do poder normativo de agências reguladoras. Proteja a liberdade econômica e a ordem constitucional com segurança jurídica.
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Pastiche e Direito Autoral: Fronteiras na Advocacia
Pastiche e Direito Autoral: Navegue a linha tênue entre inspiração e apropriação. Descubra como a LDA e o Three-Step Test impactam sua prática jurídica.
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SCR: Natureza, Dano Moral e Limites da Responsabilidade
Advocacia Bancária: Distinga SCR e cadastros de inadimplentes. Saiba quando há dano moral e como provar. Estratégias e jurisprudência para advogados.
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STF: Requisitos de Ingresso e o Processo Constitucional
Ingresso na Suprema Corte: desvende a arquitetura constitucional e os requisitos para ser Ministro do STF. Saber jurídico e reputação ilibada em foco.
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Lide Simulada: Fraude Processual e Ação Rescisória Trabalhista
Lide simulada e fraude na JT: como identificar e anular acordos fraudulentos. Entenda o papel do juiz, MP e as sanções a advogados. Atue com ética e segurança!
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Recurso Especial: Domine Precedentes e a Nova Relevância
Domine o Recurso Especial no Direito Brasileiro. Compreenda seu papel, os filtros de relevância e a força dos precedentes para sua advocacia.
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