Desvende a responsabilidade civil e o direito de vizinhança no agronegócio. Entenda a teoria do risco integral, inversão probatória e como atuar em conflitos rurais.
Responsabilidade Rural: Deriva Química e Risco Integral Read More »
Desinformação nas eleições: saiba como o Direito Eleitoral protege a vontade do eleitor, as sanções e o combate ao abuso de poder.
Tutela da Vontade do Eleitor Contra a Desinformação Read More »
Entenda a linha tênue entre negociação agressiva e prática ilícita. Explore extorsão, coação civil e abuso de direito na retenção de recursos empresariais. Essencial para advogados.
Negociação Agressiva: Extorsão, Coação e Abuso de Direito Read More »
Descubra as fronteiras jurídicas da pena: a intranscendência protege familiares de abusos na execução penal. Garanta direitos e evite danos colaterais!
Intranscendência da Pena: Limites e Atuação na Execução Read More »
Domine a dinâmica das acessões artificiais e plantações em terreno alheio. Conheça as implicações jurídicas, boa-fé, indenização e acessão inversa.
Acessões Artificiais: Direitos e Indenização no Plantio Alheio Read More »
Desvende a valoração da prova testemunhal e o In Dubio Pro Reo. Analise a falibilidade do testemunho, ônus da prova e a estratégia de defesa no processo penal.
Prova Testemunhal Frágil: In Dubio Pro Reo no Processo Penal Read More »
Legale Educacional adquire controle da Galícia Educação e cria gigante do ensino jurídico com foco em tecnologia, saúde e internacionalização SÃO PAULO – A Legale Educacional, referência absoluta no ensino jurídico brasileiro com mais de 500 mil advogados formados, anunciou hoje a aquisição de 93,2% das ações da Galícia Educação S/A, passando a deter o
Legale Educacional adquire controle da Galícia Educação Read More »
Impactos do Governo Digital e processo eletrônico na advocacia: entenda LGPD, interoperabilidade, prazos e desafios para atuar no novo cenário jurídico-administrativo.
Advocacia no Gov. Digital: Desafios do Processo Eletrônico Read More »
IBS/CBS e não cumulatividade plena: os desafios do regime de apuração. Entenda o crédito condicionado ao recolhimento do fornecedor e seus impactos práticos.
Não Cumulatividade IBS/CBS: O Desafio do Crédito Vinculado Read More »
Responsabilidade Civil do Estado: entenda a falha na proteção a servidores. Domine as nuances da omissão específica, indenização e defesa jurídica.
Responsabilidade Civil do Estado: Falha na Proteção a Servidores Read More »
