Execução Sem Papel: Títulos Digitais e Novo CPC
Advogados: a desmaterialização dos títulos executivos revoluciona o Processo Civil. Saiba como lidar com cópias e execuções digitais.
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março 2026
Execução Fiscal: Penhora, Ordem Legal e Defesa Estratégica
Penhora na Execução Fiscal: ordem de preferência, recusa da Fazenda e defesas estratégicas. Proteja o patrimônio do contribuinte. Essencial a advogados.
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Fundos Públicos: Autonomia, Limites e Flexibilidade Fiscal
Análise da dinâmica constitucional dos fundos públicos, pacto federativo e flexibilização orçamentária. Entenda limites da vinculação de receitas e gestão estadual.
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Unicidade da Interrupção da Prescrição: Art. 202 e STJ
Domine a unicidade da interrupção da prescrição no Direito Civil. Art. 202 CC, STJ e estratégias práticas para advogados. Zere o prazo uma única vez!
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Advocacia Digital: Acervo Pessoal em Provedores
Proteja o acervo digital! Advogados: saiba sobre a tutela jurídica de dados em provedores. LGPD, CDC e Marco Civil: ferramentas para recuperar arquivos pessoais.
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Revisão Contratual: Conflitos Globais e Alocação de Riscos
Domine a alocação de riscos e a revisão contratual frente a conflitos geopolíticos. Saiba aplicar força maior, imprevisão e renegociação. Proteja seus clientes!
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Licenciamento Ambiental: Lei, Prática e Segurança Jurídica
Panorama jurídico do licenciamento ambiental: seus reflexos na prática administrativa. Desvende fases, estudos, judicialização e tríplice responsabilização.
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Leis Enganosas: Como a Hermenêutica Salva a Segurança Jurídica
Desvende armadilhas em leis inofensivas! Advogados: aprenda a usar hermenêutica e controle constitucional para defender direitos e a segurança jurídica.
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Alimentos pós-divórcio: Filhos especiais e a exceção à regra
Solidariedade familiar e pensão pós-divórcio: quando o trabalho de cuidado exclusivo de filhos com necessidades especiais justifica alimentos por tempo indeterminado.
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Otimize Penas: Retroatividade Benéfica no Crime Continuado
Domine a retroatividade benéfica e o crime continuado. Aprenda a reduzir penas com súmulas favoráveis na execução penal.
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