Dano moral em voos: Entenda a evolução jurisprudencial da presunção à prova fática no transporte aéreo. Saiba como atuar e as novas teses.
Dano Moral Aéreo: STJ e a Nova Exigência da Prova Fática Read More »
O dinamismo do Direito Eleitoral, poder normativo, anterioridade, IA, abuso de poder e financiamento. Domine este ramo e destaque-se na advocacia.
Justiça Eleitoral: Poder Normativo, Desafios e Estratégias Read More »
Advogados: desvende a estabilidade das concessões. EVTEA, equilíbrio econômico-financeiro e matriz de riscos. Domine contratos administrativos.
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Processo Administrativo Fiscal: a complexidade e assimetria do PAF minam a paridade de armas. Estratégias para advogados defenderem contribuintes.
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Responsabilidade civil do empregador por omissão de socorro e dever de cautela. Entenda dano moral, perda da chance e a proteção do trabalhador.
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Crise e legitimidade do poder punitivo: análise jurídica das finalidades da pena. Entenda as teorias, desafios e o Direito Penal no Brasil.
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Prescrição administrativa: Guia para advogados sobre prazos, interrupções e a nulidade de sindicâncias prescritas no PAD. Proteja o servidor público!
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Descubra como a Justiça Negocial transforma o sistema processual brasileiro, do penal à improbidade. Entenda o ANPP, ANPC e o novo papel do advogado.
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Alienação fiduciária e o CDC: Saiba por que a Lei 9.514/97 prevalece na resolução de contratos imobiliários, conforme pacificado pelo STJ no Tema 1095.
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Soberania Constitucional sobre recursos minerais e hídricos. Propriedade do subsolo, gestão da água e responsabilidade ambiental objetiva para advogados.
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