Litigância de má-fé: Desvende os limites éticos e jurídicos do direito de ação. Compreenda o CPC/15, evite sanções e pratique uma advocacia leal e eficaz.
Litigância de Má-Fé: Advogados e os Limites do CPC/15 Read More »
Súmula 115 STJ e CPC/2015: entenda a evolução da regularização processual na instância especial. Saiba como evitar a inadmissibilidade por vício de representação.
Súmula 115 STJ: A representação processual pós-CPC/15 Read More »
Liberdade de expressão digital e redes sociais: entenda como a tutela judicial reativa contas bloqueadas, limitando o poder das plataformas e garantindo direitos.
Tutela Judicial de Contas: Liberdade de Expressão Digital Read More »
Desvende a tensão constitucional entre soberania econômica e proteção climática no Direito Ambiental. Analise licenciamento, tratados e o papel do jurista.
Soberania Econômica e Clima Desafiam Direito Ambiental Read More »
Despesas Condominiais vs. Recuperação Judicial: entenda a natureza *propter rem* e a extraconcursabilidade do crédito. Estratégia legal para advogados.
Crédito Condominial: Extraconcursal na Recuperação Judicial Read More »
Venda Casada e Seguro Prestamista: entenda a ilegalidade à luz do CDC, decisões do STJ (Tema 972), nulidade, devolução em dobro e seus direitos.
Venda Casada de Seguro Prestamista: Tese do STJ e CDC Read More »
Saída de sócio em Ltda.? Averbação é vital! Garanta segurança jurídica e limite a responsabilidade do retirante perante credores, Fisco e Justiça do Trabalho.
Cessão de Quotas: Registro Essencial à Segurança Jurídica Read More »
Responsabilidade do Estado por omissão em hospitais: entenda o dever de informação sobre óbitos e a reparação por dano moral in re ipsa aos familiares.
Responsabilidade Estatal: Omissão em Óbito Hospitalar Read More »
Domine a Hermenêutica Jurídica! Compreenda a tensão objetividade vs. relativismo na interpretação do Direito. Fundamente decisões sólidas e combata o ativismo judicial.
Hermenêutica Jurídica: Objetividade e Relativismo no Direito Read More »
Limites do poder diretivo: entenda como a restrição de necessidades fisiológicas gera dano moral e a nulidade de justa causa no Direito do Trabalho.
Restrição ao Banheiro: Dano Moral e Limites do Poder Diretivo Read More »
