Poder Geral de Efetivação (Art. 139, IV CPC) e medidas atípicas na execução civil: saiba aplicar com subsidiariedade, proporcionalidade e as balizas do STJ.
Medidas Atípicas na Execução: Subsidiariedade e Limites do Art. 139 Read More »
Desvende a tensão entre liberdade de expressão e crimes de ódio no Brasil. Aborda apologia ao nazismo, Lei 7.716/89, STF e provas digitais para juristas.
Apologia Nazista: Limites da Expressão e Crimes de Ódio Read More »
Proteção jurídica da identidade de gênero no Brasil: STF, retificação, transfobia. Guia prático para o advogado dominar a evolução do Direito e atuar com segurança.
Identidade de Gênero: Proteção e Prática para Juristas Read More »
Desvende os recursos repetitivos no Processo Civil. Essencial para uniformizar a jurisprudência, garantir segurança jurídica e atuar com estratégia.
Recursos Repetitivos: Uniformização e Estratégias Read More »
Contratos com analfabetos: capacidade, assinatura a rogo, testemunhas e hipervulnerabilidade. Garanta a validade e proteja a vontade no Direito Civil e Consumidor.
Negócios Jurídicos e Analfabetos: Formalidades e Nulidade Read More »
Responsabilidade Civil e vinculação da oferta em plataformas digitais: entenda publicidade enganosa, solidariedade e direitos do consumidor no CDC.
Responsabilidade Civil: Oferta Vinculante em Plataformas Read More »
Intimações eletrônicas em prisões civis: entenda a validade jurídica e a segurança processual. Evite nulidades na execução de alimentos via WhatsApp.
Prisão Civil e Intimação Eletrônica: Nulidades e Defesa Read More »
Tomador de serviços: entenda a exclusão de responsabilidade civil por atos criminosos de terceiro no trabalho. Foco no nexo causal e fortuito externo.
Tomador: Exclusão de Responsabilidade por Fato de Terceiro Read More »
Desvende o Novo Paradigma do Licenciamento Ambiental. Garanta segurança jurídica e entenda as responsabilidades na advocacia moderna.
Novo Licenciamento Ambiental: Segurança Jurídica e Desafios Read More »
Dosimetria da Pena e Bis in Idem: entenda os limites da valoração de circunstâncias judiciais na 1ª fase. Essencial para evitar excessos punitivos.
Dosimetria da Pena: Bis in Idem e Limites de Valoração Read More »
