setembro 2025

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Plenário virtual STF: entenda como funciona, suas vantagens, desafios e impactos práticos para advogados no Supremo Tribunal Federal.

Entenda fundada suspeita e critérios legais da abordagem policial. Saiba como proteger direitos e impugnar provas ilícitas no processo penal.

Ato cooperativo: conceito, natureza jurídica, definição legal, tributação e benefícios no Direito brasileiro para advogados e profissionais do setor.

Responsabilidade do Estado na internação compulsória: fundamentos jurídicos, dever de custeio e atuação do advogado em casos de pessoas vulneráveis.

Responsabilidade civil uso indevido de imagem: fundamentos legais, aplicação prática e principais decisões judiciais em contexto comercial.

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