setembro 2025

Estado Constitucional Soberano: entenda conceito, proteção jurídica e desafios para garantir direitos e fortalecer atuação no Direito Constitucional.

PIS COFINS CBIOs: saiba como funciona a tributação e o tratamento fiscal dos créditos de descarbonização para advogados e empresas.

Diferença de tratamento por idade planos de saúde: saiba quando reajustes etários são legais e como proteger direitos de idosos e consumidores.

Regulação jurídica da inteligência artificial: saiba os principais fundamentos, normas e desafios da regulação para o profissional do Direito.

Sobrestamento de processos repetitivos: veja conceito, regramento no CPC, competência, procedimentos e dicas práticas para advogados.

Descubra como funciona a complementaridade normas trabalhistas e os limites entre negociação coletiva e legislação na prática do Direito do Trabalho.

Meios alternativos de resolução de conflitos: descubra como a mediação otimiza processos, esclarece funções e traz vantagens ao advogado.

Responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo: conceitos, prática, excludentes e insights essenciais para advogados atuarem com sucesso.

Anistia no Direito Penal: conceito, fundamentos, limites legais e aplicações práticas no ordenamento jurídico brasileiro para advogados.

Acesso à Justiça Fiscal: saiba como superar desafios e conhecer métodos tradicionais e alternativos de resolução de conflitos tributários.