setembro 2025

Assédio moral e responsabilidade civil: entenda conceitos, requisitos e como a lei protege trabalhadores e responsabiliza empregadores.

Estabilidade provisória do trabalhador doente: saiba fundamentos e práticas para proteger direitos em caso de afastamento por tratamento médico.

Entenda o ônus da prova no CPC, sua dinâmica, inversão e aplicação prática essencial ao processo civil e atuação jurídica eficiente.

Entenda o split payment no Direito Tributário: conceito, vantagens, desafios e impactos na rotina jurídica e empresarial do Brasil.

Pagamento de policiais por morte: saiba se bonificações por resultado letal em serviço são constitucionais e os riscos legais para o Estado.

Valor da terra nua ITR: saiba como definir, impugnar e defender corretamente o valor no ITR com base nos critérios jurídicos essenciais.

Responsabilidade civil segurança do trabalho: fundamentos legais, consequências jurídicas e orientações para advogados atuarem com excelência.

Entenda os limites da retroatividade da execução imediata das sentenças do júri, seus impactos e como garantir segurança jurídica no processo penal.

Entenda como as metas judiciais afetam a efetividade da tutela jurisdicional e os desafios para garantir os direitos do cidadão.

Acordo coletivo jornada noturna: saiba como ajustar a jornada de trabalho noturno legalmente e os limites na negociação coletiva.