setembro 2025

Responsabilidade civil em fraudes com cartão: entenda deveres dos bancos, indenização e jurisprudência atualizada para advogados.

Bloqueio judicial de créditos: conheça fundamentos, normas e estratégias práticas para execuções judiciais eficazes no Direito Empresarial.

Chargeback e responsabilidade jurídica nos contratos de cartão de crédito: entenda cláusulas abusivas e revisão contratual para lojistas.

Revisão de crédito tributário: aprenda fundamentos legais, estratégias para recuperar tributos e impulsione sua atuação jurídica.

Remição e detração de pena: conceitos, aplicação prática e limites na execução penal brasileira para advogados e operadores do Direito.

História do Direito: descubra a evolução, origens e importância dos institutos jurídicos para a prática e atualização do profissional jurídico.

Governança no Terceiro Setor: saiba como a legislação e boas práticas jurídicas ampliam oportunidades e reduzem riscos na advocacia.

Limite de comissões CLT: veja os aspectos legais, benefícios e riscos do teto em comissões e remuneração variável na advocacia trabalhista.

Direito fundiário e regularização: saiba os principais aspectos de posse, propriedade e litígios de terras essenciais ao advogado

Entenda o superendividamento, mínimo existencial e os limites legais para a repactuação de dívidas no Direito do Consumidor.