setembro 2025

Imposto seletivo no direito tributário: fundamentos, finalidades e desafios para advogados. Saiba como atuar com segurança no tema.

Saiba como o dolo específico é essencial para a caracterização e defesa em casos de calúnia e crimes contra a honra.

Recuperação extrajudicial de bens móveis: saiba como a nova lei agiliza garantias, protege direitos e impacta a atuação do advogado.

Descubra como ocorre a partilha de lucros empresariais no divórcio e os direitos do ex-cônjuge à meação após a separação.

Entenda o conceito e a aplicação dos precedentes qualificados no CPC. Saiba como garantir mais segurança jurídica na atuação jurídica.

Importância da forma jurídica: como a técnica e a formalidade garantem eficácia, segurança e destaque na atuação do profissional do Direito.

Violação sexual mediante fraude: saiba fundamentos jurídicos, aplicação prática e diferenças do crime segundo o Código Penal para profissionais do Direito.

Litigância abusiva processo civil: conheça conceitos, penalidades e estratégias eficazes para mitigar abusos e aprimorar sua atuação jurídica.

Entenda como funciona a prescrição quinquenal em ações contra a Fazenda Pública e saiba como evitar a perda de direitos em demandas jurídicas.

Descubra como o Direito Econômico estrutura a ordem econômica do Estado e promova atuação jurídica estratégica na área.