setembro 2025

Defensoria Pública e acesso à justiça: compreenda seu papel, desafios estruturais e como fortalecer a atuação para garantir direitos essenciais.

Impenhorabilidade da aposentadoria na execução fiscal: saiba como proteger proventos e verbas alimentares em execuções de dívidas tributárias.

Direito Notarial e Registral: conheça fundamentos, práticas e tendências para se destacar no mercado jurídico e atuar com excelência.

Descubra como mercados regulados de apostas atuam na prevenção à lavagem de dinheiro e a importância do compliance jurídico no setor.

Reforma do Código Civil: saiba como as mudanças impactam a atuação jurídica e a rotina do advogado na prática.

Entenda a responsabilidade civil da seguradora por omissão de informações na apólice e como advogados podem atuar em casos de negativa de cobertura.

Direito de greve no setor público: entenda limites, regras, atuação judicial e dicas para advogados em atividades essenciais.

Entenda precatórios e RPPS: veja impactos no orçamento, desafios jurídicos e avance na advocacia pública com informações e dicas práticas.

Penhora do pecúlio do condenado: veja limites, possibilidade jurídica e impactos na execução da pena de multa na execução penal.

Responsabilidade do empregador pelo assédio: saiba os deveres legais e as consequências jurídicas em casos de assédio no trabalho.