agosto 2025

Aposentadoria especial policiais: regras, requisitos e aplicação prática do regime previdenciário para segurança pública

Guia prático de Direito Ambiental e Transição Justa com fundamentos, leis e ferramentas para atuação jurídica sustentável no Brasil

Manipulação de resultados esportivos: aspectos jurídicos, provas e sanções penais e desportivas que advogados precisam conhecer

Direito do Trabalho brasileiro: fundamentos, evolução, Reforma Trabalhista de 2017 e desafios para profissionais jurídicos.

Guia completo sobre contratos internacionais do agronegócio com aspectos jurídicos, cláusulas essenciais e gestão de riscos globais

Guia completo sobre sociedade de advogados OAB com regras, estrutura, gestão, governança e compliance para atuação segura e eficiente

Compartilhamento de dados financeiros e os limites constitucionais para uso e troca de informações bancárias no combate a ilícitos

Entenda in dubio pro reo e prisão em flagrante, seus conceitos, aplicações e importância para a prática jurídica e defesa no processo penal.

Gestão de escritórios de advocacia com estratégias, inovação e boas práticas para resultados sustentáveis e clientes satisfeitos

Guia jurídico sobre contribuição previdenciária em stock options e critérios para definir incidência ou isenção nos planos de ações