agosto 2025

Violência doméstica e retorno de crianças: fundamentos jurídicos, exceções na Convenção de Haia e medidas protetivas em disputas de guarda.

Entenda a responsabilidade solidária na cadeia de consumo: fundamentos legais, exceções e impactos práticos para atuação jurídica eficiente.

Entenda o exame criminológico e o excesso de prazo na execução penal, seus impactos e como atuar para garantir direitos na defesa do apenado.

Modulação de efeitos no direito tributário: entenda conceito, aplicação prática e impactos para advogados e empresas.

Sanções internacionais e direitos humanos: saiba fundamentos, aplicação e desafios jurídicos das medidas por violações globais aos direitos fundamentais.

Entenda a relação entre abuso processual e nulidade no processo penal e saiba como evitar prejuízos à defesa no interrogatório do réu foragido.

Habeas corpus no processo penal: veja funções, limites e as principais tendências da jurisprudência brasileira em proteção à liberdade.

Entenda a centralização tributária e os desafios do federalismo fiscal brasileiro para a autonomia de Estados e Municípios.

Federalismo fiscal brasileiro: entenda a estrutura, desafios e impactos da centralização e reforma tributária no Direito Público e Tributário.

Entenda o federalismo fiscal brasileiro, seus desafios, impactos da reforma tributária e centralização de receitas. Saiba mais!