agosto 2025

Vedação transação tributária: fundamentos, limites e prazos para novo acordo após descumprimento. Saiba efeitos, exceções e estratégias.

Entenda os desafios do inventário digital sucessão e saiba como proteger, acessar e partilhar bens digitais no direito sucessório.

Fiança no direito do trabalho: saiba quando é válida, seus limites legais e como aplicá-la na defesa de créditos e execuções trabalhistas.

Peticionamento eletrônico no processo civil: saiba fundamentos, desafios e normas para atuar com segurança e eficiência na advocacia digital.

Trabalho externo no regime semiaberto: requisitos, fundamentos legais e orientações práticas essenciais para advogados atuarem na execução penal.

Entenda os limites da atividade notarial, garantias dos cartórios e atribuições de notários e registradores na prática jurídica atual.

Entenda os requisitos para judicialização da saúde: concessão de medicamentos, tratamentos e procedimentos pelo Judiciário no Brasil.

Responsabilidade ambiental em conglomerados econômicos: entenda os fundamentos jurídicos e como grupos respondem por danos ao meio ambiente.

Direito Previdenciário atualizado: veja fundamentos, inovações e dicas práticas para advogados atuarem com segurança após a reforma.

Ativismo judicial e separação de poderes: entenda limites, conceitos, riscos e aplicações no Direito brasileiro para juristas.