abril 2025

Privacidade em aplicativos de mensagens: direitos, LGPD e diretrizes para usuários e empresas sobre proteção de dados no mundo digital.

Entenda o prazo de prescrição de créditos tributários com base no artigo 168 do CTN e seu impacto na recuperação de tributos pagos indevidamente.

Exploração do ITCMD sobre previdência privada: análise jurídica, desafios e perspectivas na tributação de VGBL/PGBL no contexto sucessório.

Bibliotecas jurídicas são cruciais na formação acadêmica, oferecendo extensos recursos, desenvolvendo habilidades de pesquisa, e inovando no acesso digital.

Explore conceitos essenciais e controvérsias do vínculo de emprego no Direito do Trabalho, destacando decisões judiciais e novas formas de trabalho.

Acidentes de trabalho em home office: responsabilidades do empregador, legislação atual e desafios na supervisão do ambiente remoto.

Explore a importância do princípio da presunção de inocência, seus desafios na justiça moderna e estratégias para preservar a imparcialidade.

Explore os fundamentos da improbidade administrativa e suas implicações legais na proteção do patrimônio público e ética nos serviços públicos.

Explore o papel do inquisidor na Inquisição, suas práticas judiciais e impacto duradouro no direito penal e garantias processuais modernas.

Entenda a ata de registro de preços: método flexível para compras públicas, focado em eficiência e economia, sem obrigatoriedade de uso imediato.