Autonomia Universitária: Provimento de Dirigentes e o Direito
Dinâmica da autonomia universitária e provimento de dirigentes. Desvende os limites constitucionais, poder discricionário e reflexos jurídicos das novas regras.
Ler artigoDireito
Direitos Sucessórios do Cônjuge: Separação de Fato e Art. 1830
Direitos sucessórios do cônjuge: entenda como a separação de fato, o Art. 1.830 do CC e a jurisprudência recente impactam a herança. Evite litígios.
Ler artigoDepoimento Especial: Nulidades e Defesa no Processo Penal
Guia completo do Depoimento Especial no Processo Penal. Entenda a Lei 13.431/17, dinâmica, tribunais superiores e estratégias essenciais para advogados.
Ler artigoDinâmica da Inelegibilidade e Cassação no Direito Eleitoral
Desvende inelegibilidade e cassação de mandatos no Direito Eleitoral. Entenda abuso de poder, AIJE e a unicidade da chapa. Essencial para advogados.
Ler artigoMajoração Tributária no Lucro Presumido: Defesa e Estratégia
Advogado, domine a majoração tributária no Lucro Presumido. Princípios, IRPJ/CSLL, anterioridade e Mandado de Segurança. Defenda seu cliente com estratégia.
Ler artigoSAF: Natureza Jurídica e Impactos na Reestruturação
SAF: Natureza jurídica, reestruturação e desafios. Advogados, domine governança, passivos e compliance na Sociedade Anônima do Futebol.
Ler artigoDireito da Deficiência: O Novo Paradigma e Seus Reflexos Legais
Entenda a evolução do paradigma da deficiência no Brasil: do modelo médico ao social, seus impactos na previdência, tributos e ações afirmativas. Essencial para advogados.
Ler artigoFisco Algorítmico: Desafios para o Direito Tributário PF
Fisco Algorítmico revoluciona o Direito Tributário P. Física. Advogado, entenda impactos, cruzamento de dados e estratégias de defesa na fiscalização digital. Domine o novo fisco!
Ler artigoDireito à Saúde: Mínimo Existencial ante a Reserva Possível
Direito à Saúde: entenda a tensão entre Reserva do Possível e Mínimo Existencial. Judicialização, Temas STF/STJ e estratégias para advogados.
Ler artigoDesafetação de UC: Lei Específica e Rigor Constitucional
Proteção ambiental no Brasil: a desafetação de áreas protegidas exige lei específica. Domine o rigor constitucional e os requisitos para atuação jurídica de excelência.
Ler artigoExpropriação Judicial: Pagamento Atrasado no Leilão é Válido?
Leilões judiciais: o rigor do CPC no pagamento e a flexibilidade do judiciário frente a atrasos mínimos. Garanta sua arrematação!
Ler artigoBreak-up Fee: Desafios Jurídicos e a Liberdade Econômica
Break-up fee em negociações complexas: desvende sua natureza jurídica (cláusula penal, arras, atípico). Entenda a Lei da Liberdade Econômica e riscos.
Ler artigo