Criptoativos e Direito Penal: Evasão de Divisas em Xeque
Desafios penais dos criptoativos: evasão de divisas é atípica? MP foca na lavagem. Advogados e magistrados devem dominar as lacunas e urgência de leis.
Ler artigoDireito
Relatórios de Inteligência Financeira: Limites Legais e Prova
Desvende os Relatórios de Inteligência Financeira na investigação criminal. Entenda seus limites, o sigilo de dados e as garantias constitucionais.
Ler artigoInjúria Racial e Flexibilização de Cautelares: Guia Legal
Entenda a Injúria Racial pela Lei do Racismo e a flexibilização de cautelares para estrangeiros no processo penal. Domine as nuances jurídicas!
Ler artigoCultivo Terapêutico: Atipicidade Material e Habeas Corpus
Cultivo terapêutico de plantas proscritas: entenda a atipicidade material, Habeas Corpus preventivo e o direito à saúde na Lei de Drogas.
Ler artigoArbitragem em Investimentos: Dinâmica e Estratégia Jurídica
Domine a arbitragem em investimentos estrangeiros! Leis, Kompetenz-Kompetenz, Convenção de NY e estratégias para advogados de alta performance.
Ler artigoDupla Vacância Executiva: Sucessão, Eleições e STF
Entenda a dupla vacância no Executivo, sucessão constitucional (Art. 81 CF) e o voto direto vs. indireto. Essencial para advogados eleitorais.
Ler artigoIntimação: Nulidade, Art. 272 §5º CPC e o Advogado
Intimação exclusiva e contraditório no CPC/2015. Evite nulidades e preclusão com o Art. 272, § 5º. Garanta atos válidos e proteja seu cliente.
Ler artigoCadeia de Custódia: Quando a Falha Não Anula a Prova
Cadeia de custódia: irregularidade vs. nulidade. Entenda como tribunais julgam falhas na prova, o princípio do prejuízo e a integridade de evidências digitais.
Ler artigoNacionalidade e Extradição: EC 131 e sua Aplicação Prática
Dinâmica constitucional da nacionalidade e extradição no Brasil: Proteção a natos, regras de naturalização e a EC 131/2023. Entenda.
Ler artigoEstabilidade Gestacional: Pedido Demissão, Art. 500 CLT e Prova
Gestante e pedido de demissão: A complexa validade. Entenda Art. 500 CLT, boa-fé, e a prova essencial para proteger empresas e direitos da trabalhadora.
Ler artigoPrisão Temporária: Ilegalidade dos Prazos em Mandados
Prisão temporária no Brasil: limites, natureza jurídica e requisitos legais. Entenda a ilegalidade de mandados com prazos abusivos e o papel do Habeas Corpus.
Ler artigoMonitoramento e Dano Moral Coletivo no Trabalho: Limites Legais
Desvende os limites do monitoramento no trabalho, a tensão entre poder diretivo e privacidade. Saiba como identificar e diferenciar dano moral individual e coletivo.
Ler artigo