Enfrentamento da violência de gênero no Brasil: perspectivas constitucionais e processuais. Lei Maria da Penha, feminicídio e medidas protetivas.
Violência de Gênero: Fundamentos e Prática Legal Read More »
Fisco pode pedir falência por execução fiscal frustrada. Desvende a legitimidade, impactos e como advogados e empresas podem se defender.
Falência: A Legitimidade do Fisco na Execução Fiscal Frustrada Read More »
Absolvição criminal e improbidade: entenda a comunicabilidade entre instâncias. A nova LIA e os tipos de absolvição que afetam ações administrativas.
Absolvição Penal e Improbidade: Decifrando a Nova Comunicabilidade Read More »
Magistrados e liberdade de expressão: onde está o limite da imparcialidade judicial na era digital? Análise constitucional e ética para advogados.
Magistrados: Liberdade de Expressão e Imparcialidade Digital Read More »
Advogados: Entenda a Responsabilidade Civil e Dano Moral por cancelamento de pacotes de turismo. Proteja consumidores, aplique o CDC e tese do Desvio Produtivo.
Responsabilidade por Cancelamento de Viagem: CDC e Dano Moral Read More »
Responsabilidade Civil Médica: a distinção vital entre erro e iatrogenia. Entenda culpa, nexo causal e dever de informar. Essencial para advogados.
Erro Médico e Iatrogenia: Chave da Responsabilidade Civil Read More »
VGBL: seguro ou investimento na sucessão? Entenda a natureza jurídica e seu impacto no inventário, ITCMD e legítima dos herdeiros. Planeje com segurança.
VGBL e Sucessão: Entre Seguro e Investimento Read More »
A independência do Judiciário e a vitaliciedade do STF: desmistifique a ideia de “herança política”. Saiba por que ministros servem ao Estado, não a governos.
Vitaliciedade Judicial: Essência da Independência do STF Read More »
Plataformas e prestadores: É emprego ou autonomia? Analise a subordinação algorítmica, rescisão contratual e o entendimento do STF. Essencial para advogados.
Plataformas Digitais: STF, Autonomia e o Fim da Subordinação Read More »
Análise jurídica da não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS. Proteja sua empresa com base no Pacto Federativo.
IRPJ/CSLL em Benefícios ICMS: Teses e Recuperação Fiscal Read More »
