Salvo-conduto coletivo e cultivo terapêutico: entenda a supremacia do direito à saúde sobre o proibicionismo penal. Guia para advogados.
Direito à Saúde: Salvo-Conduto Coletivo no Cultivo Terapêutico Read More »
Fazenda Pública e Recuperação Judicial: Explore a tensão entre o Fisco e a preservação da empresa. Entenda bens essenciais e a Lei 14.112/2020.
Preservação da Empresa vs. Fisco na Recuperação Judicial Read More »
Advogados: aprofunde-se na responsabilidade civil aérea. Atrasos de voo, CDC, danos morais/materiais e excludentes. Guia para indenizações.
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Otimize o fluxo de caixa com a gestão estratégica de créditos tributários na era da Reforma. Guia essencial para advogados e gestores jurídicos.
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Motivação em atos administrativos é crucial para a segurança jurídica. Advogados, domine a análise para identificar vícios e combater nulidades.
Dever de Motivar Atos Administrativos: Segurança Jurídica Read More »
STF valida terceirização e pejotização. Entenda a reinterpretação constitucional que redefine a relação de trabalho e a subordinação jurídica.
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Descubra como calcular sua nota na 1ª fase da OAB logo após a prova é crucial para planejar sua carreira e otimizar a estratégia para a 2ª fase ou um novo ciclo.
O Domínio dos Números na OAB: Estratégia de Carreira Read More »
Estupro de vulnerável: absoluticidade da presunção de violência, Súmula 593 STJ e o controle disciplinar da magistratura pelo CNJ.
Estupro de Vulnerável: Vulnerabilidade Absoluta e CNJ Read More »
Retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador: entenda a unidade do poder punitivo estatal e garanta defesas eficazes.
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Desvende a Responsabilidade Civil do Estado por falhas na saúde. Analise as teorias objetiva e subjetiva, nexo causal e prova pericial em casos de erro médico e negligência municipal.
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