Entenda a inconstitucionalidade das alíquotas majoradas de ICMS em serviços essenciais (energia, telecomunicações) pela seletividade. Recupere créditos tributários!
Seletividade ICMS: Alíquotas Essenciais e Inconstitucionalidade Read More »
Advogado: desvende o Direito Desportivo, isonomia de gênero em competições internacionais, Lex Sportiva e a Lei Geral do Esporte. Domine o setor!
Isonomia de Gênero no Esporte: Novos Paradigmas Jurídicos Read More »
CF/88: Concurso público é divisor de águas na adm. pública. Exigência constitucional para cargos e funções com fé pública. Entenda a visão do STF e a isonomia.
Fé Pública: Por Que o Concurso Público é Inegociável Read More »
Medidas de segurança para inimputáveis: entenda os limites temporais, a Súmula 527 STJ e o desafio da periculosidade no direito penal.
Medidas de Segurança: Limites, Inimputabilidade e Súmula 527 Read More »
Entenda os limites legais da cobrança por inadimplência em contratos educacionais. Análise jurídica sobre sanções pedagógicas, CDC e direitos. Essencial para advogados!
Inadimplência Escolar: Limites Legais da Cobrança Read More »
Jurimetria e IA revolucionam acordos judiciais. Otimize negociações, preveja resultados e desjudicialize conflitos na nova era da advocacia com tecnologia.
Jurimetria e IA: A Revolução dos Acordos na Advocacia Read More »
FUNDEB e professores: como advogados atuam em ações de rateio e complementação de verbas. Natureza jurídica, 70% mínimo e desafios legais.
FUNDEB: Direitos, Rateio e Ações Judiciais para Advogados Read More »
Entenda a dicotomia Prescrição x Decadência em RMC e Vícios do Consentimento. Aprenda estratégias para ações de cartão consignado e evite a perda de prazos.
Advocacia RMC: Decadência, Prescrição e Vícios de Consentimento Read More »
Excesso de prazo na investigação? Entenda como a demora na apuração configura constrangimento ilegal e use o Habeas Corpus para trancar o inquérito.
Excesso de Prazo no Inquérito: HC e Constrangimento Ilegal Read More »
Validade da cláusula de fidelidade em planos de saúde coletivos (até 30 vidas). Análise jurídica, proteção ao consumidor e limites para advogados.
Validade da Fidelidade em Planos de Saúde Coletivos 30 Vidas Read More »
