Entenda o “efeito outdoor” na propaganda eleitoral: como a proibição se estende a bandeiras e outros artifícios, seus reflexos jurídicos e multas. Essencial para advogados.
Efeito Outdoor: Reflexos Jurídicos na Propaganda Eleitoral Read More »
Desvende a complexidade constitucional na tributação de incentivos fiscais estaduais (créditos de ICMS) por IRPJ/CSLL. Análise do Pacto Federativo e jurisprudência.
Incentivos Fiscais Estaduais: A Tese Constitucional Read More »
Entenda como a persecução penal afeta empresas. Advogados precisam de estratégias em Direito Penal Econômico, Compliance e defesa. Proteja seu cliente.
Criminal Econômico: Como Defender Empresas e Gestores Read More »
Desvende como novos CNPJs são usados para blindagem patrimonial e fraude à execução. Análise jurídica da sucessão empresarial de fato, desconsideração e responsabilidade.
Blindagem Patrimonial Fraudulenta: Novos CNPJs e Sucessão Read More »
Desvende a rastreabilidade do gasto público e a publicidade na execução orçamentária. Entenda por que saques em espécie são incompatíveis com a Constituição.
Gasto Público: Rastreabilidade e o Dever de Transparência Read More »
Reforma Tributária: O Imposto Seletivo pode taxar medicamentos controlados? Analise a tensão constitucional entre o “sin tax” e a essencialidade para a saúde.
IS e Medicamentos: Tensão Constitucional na Reforma Tributária Read More »
Artigo 149-C e o IBS: A Reforma Tributária redefine a tributação nas compras públicas. Entenda o novo paradigma e seus reflexos legais.
Art. 149-C e IBS: O Novo Paradigma nas Compras Públicas Read More »
Além do resultado adverso: entenda a complexidade da Responsabilidade Civil Médica. Análise de culpa, nexo, prova pericial e dever de informação.
Responsabilidade Civil Médica: Culpa e Análise da Conduta Read More »
Desvende a responsabilidade civil e o dano moral coletivo na hierexposição digital de menores. Proteção integral, ECA, LGPD e ACPs.
Responsabilidade Civil: Menores no Digital e Dano Coletivo Read More »
Autotutela Administrativa vs Segurança Jurídica: analise o conflito da anulação de atos, decadência de 5 anos e inconstitucionalidade flagrante.
Autotutela vs. Segurança: Decadência e Inconstitucionalidade Read More »
