Desvende a nova Improbidade Administrativa: dolo específico e prejuízo comprovado. Entenda o fim da culpa e a retroatividade da Lei 14.230/2021.
Nova Improbidade: Dolo Específico e Prejuízo Indispensáveis Read More »
Explore os limites constitucionais para o compartilhamento de provas digitais íntimas entre órgãos investigativos e CPIs, focando em pertinência e abuso de autoridade.
Provas Digitais e Intimidade: Limites do Compartilhamento Read More »
Desvende a SAF: natureza jurídica, riscos de simulação societária, fraude, governança e RCE. Guia para advogados e desafios do Direito Desportivo.
SAF: Natureza Jurídica e Riscos da Simulação Societária Read More »
Notificação prévia em cadastros de crédito: do postal ao eletrônico. Entenda a validade jurídica de e-mail/SMS, requisitos e prova para advogados e consumidores.
Notificação Prévia Eletrônica: Validade e Prova no CDC Read More »
Busca pessoal e veicular: limites constitucionais e busca pretextual. Domine a anulação de provas ilícitas e proteja seus clientes no processo penal.
STJ: Busca Pessoal/Veicular, Limites e Abordagem Pretextual Read More »
Estelionato e representação: desvende o Pacote Anticrime. Descubra o marco inicial da decadência de 6 meses e as exceções. Essencial para advogados.
Ação Penal Estelionato: Termo Inicial Representação Read More »
Explore o cenário jurídico de M&A: estruturação, riscos e estratégia. Due Diligence, SPA e CADE para advogados em Fusões e Aquisições.
Cenário Jurídico M&A: Estrutura, Riscos e Estratégia Read More »
Gasto antieconômico em campanhas: entenda a responsabilidade na gestão de verbas públicas e as sanções. Capacite-se com Pós-Graduação em Direito Eleitoral.
Gasto Antieconômico: Responsabilidade e Cassação Eleitoral Read More »
A complexidade da democracia defensiva e o Rule of Law. Entenda a tensão entre Loewenstein e Dicey na interpretação constitucional para advogados.
Democracia Defensiva vs. Rule of Law: O Dilema Jurídico Read More »
Omissão estatal contra crianças e adolescentes? Entenda a inoponibilidade da falha de gestão. Saiba defender direitos fundamentais. Conteúdo essencial para advogados.
Falha de Gestão e Criança: Reserva do Possível É Inoponível Read More »
