Explore a jornada da mulher no Direito Brasileiro: da incapacidade (CC/1916) à igualdade plena (CF/88, CC/2002). Essencial para advogados em Família e Sucessões.
Mulher no Direito: Da Incapacidade à Capacidade Plena Read More »
Desvende o controle externo e disciplinar da magistratura pelo CNJ. Atuação, limites e processos cruciais para advogados no Direito brasileiro.
CNJ: Controle Disciplinar da Magistratura e Judiciário Read More »
Desvende o Controle Administrativo do Poder Judiciário: Competências do CNJ, Corregedoria e o Regime Disciplinar da Magistratura para advogados.
Controle Administrativo do Poder Judiciário: CNJ e Magistratura Read More »
Reforma Tributária e IBS: Desvende o litisconsórcio passivo necessário em ações tributárias. Evite nulidades e domine o novo contencioso fiscal.
Contencioso do IBS: Litisconsórcio Passivo Necessário Read More »
O IBS e a Reforma Tributária: Deveres instrumentais e o desafio do litisconsórcio passivo necessário. Prepare-se para o novo cenário tributário e processual.
Deveres Instrumentais do IBS e Litisconsórcio Necessário Read More »
Advogados: saiba como suspender cobranças na resilição de contratos imobiliários. Análise de aspectos processuais, materiais, Lei do Distrato e Súmula 543.
Rescisão Imobiliária: Suspensão de Cobranças e Liminar Read More »
Resilição unilateral de compra e venda de imóvel: entenda a suspensão de parcelas, retenções (Lei do Distrato) e teses do STJ para sua atuação jurídica.
Resilição Imobiliária: Suspensão de Parcelas e Lei do Distrato Read More »
Imposto de Importação e extrafiscalidade: entenda o impacto no Direito Econômico e na tributação de bens de capital/tecnologia. Guia para segurança jurídica.
Imposto de Importação: Extrafiscalidade e Direito Econômico Read More »
Doação inoficiosa: o credor do herdeiro pode anular? Análise da legitimidade, nulidade e a interseção entre Direito das Obrigações e Sucessões.
Legitimidade do Credor na Doação Inoficiosa Read More »
Advogados: Desvende a exoneração do fiador em locações! Recusa de chaves injustificada pelo locador encerra a responsabilidade do garante. Proteja seu cliente.
Exoneração do Fiador: Recusa de Chaves e Fim da Garantia Read More »
