Novo CPC: Domine a Dogmática e Prática Essencial
Desvende o novo Direito Processual Civil: cooperação, precedentes, NJP e estratégias para excelência na advocacia contemporânea.
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Gratuidade de Justiça: Dinâmica, Prova e o Juiz no CPC
Gratuidade de Justiça no CPC: entenda critérios, provas, dever do juiz e evite erros processuais. Domine a dinâmica para pessoa física e jurídica.
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Oncologia: Planos de Saúde e o Novo Marco Legal
Cobertura de tratamentos oncológicos na saúde suplementar: analise o marco regulatório, Lei 14.454/2022, Rol da ANS e a abusividade em negativas de plano.
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Poder de Tributar: Limites Constitucionais e Defesa Legal
A dinâmica da arrecadação estatal e seus limites constitucionais. Entenda legalidade, anterioridade e não confisco para proteger o patrimônio privado. Saiba mais!
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Responsabilidade Penal: Risco da Imputação pelo Cargo
Defesa de executivos: Evite a imputação penal por cargo em crimes corporativos. Compreenda limites da responsabilidade objetiva e domínio do fato.
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Controle Externo Policial, Prova e Processo Penal Garantista
Desvende o Controle Externo da Polícia, garantias fundamentais e cadeia de custódia no processo penal. Domine a prova pericial e atuação estratégica.
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Contratos Agrários: Evite a Descaracterização e Riscos Fiscais
Contratos agrários: distinga arrendamento e parceria rural. Evite a descaracterização por remuneração fixa e seus severos impactos fiscais e cíveis. Advogados do agro.
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Uso de Doc Falso: Prova Penal, Perícia e Estratégias Legais
Domine a prova no uso de documento falso. Perícia, exceções do Art. 158 CPP, STJ/STF e as melhores estratégias de acusação e defesa.
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Devedor Contumaz: Do Compliance à Prisão no Direito Fiscal
Devedor contumaz: entenda as fronteiras do Direito Tributário e Penal. Aborda sanções políticas, regimes especiais e a criminalização da dívida. Guia essencial para advogados.
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Majorantes: Aplicação em Cascata e Limites na Dosimetria
Domine a dosimetria! Entenda as majorantes na 3ª fase, sua aplicação cumulativa em cascata, o concurso de causas de aumento e a defesa criminal.
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