Autonomia e Responsabilidade Civil no Direito Médico: Da era paternalista aos desafios atuais. Consentimento, LGPD e perda de chance para advogados.
Autonomia na Saúde: Novos Desafios da Responsabilidade Civil Read More »
Domine a autocomposição de conflitos no Direito da Saúde. Fundamentos e prática advocatícia para mediação e conciliação eficientes, protegendo seu cliente.
Autocomposição em Direito Médico: Prática para Advogados Read More »
Gestante pede demissão? Entenda como a ruptura voluntária e novo emprego impactam a estabilidade provisória e as estratégias de defesa para o empregador.
Estabilidade Gestante: Limites da Proteção na Demissão Voluntária Read More »
Remuneração de magistrados e acúmulo de funções no Judiciário: desvende o teto constitucional, verbas indenizatórias e estratégias legais para agentes públicos.
Remuneração Magistrados: Acúmulo, Teto e Verbas Indenizatórias Read More »
Analise a Transação Tributária: natureza jurídica, limites do crédito público e consensualidade. Domine o tema para alavancar sua carreira no Direito.
Transação Tributária: Limites e Consensualidade Fiscal Read More »
O Direito Tributário Constitucional: princípios, a Reforma EC 132, Suprema Corte e estratégias de advocacia para o sucesso no contencioso tributário atual.
Novo Direito Tributário: Reforma, Princípios e Suprema Corte Read More »
Advogados: Entenda bens essenciais e vício do produto no CDC. Descubra como aplicar Art. 18, §3º, desvio produtivo e tutelas de urgência para casos de consumo.
Vício em Bens Essenciais: Prazo, CDC e Tutelas Urgentes Read More »
Regime da Alienação de Ativos na Recuperação Judicial: Domine a exigência do crivo do Judiciário, Art. 66 LREF e UPIs. Segurança para advogados.
Alienação de Ativos na RJ: O Crivo Judicial é Essencial Read More »
Delimitação constitucional das CPIs: poderes, limites e controle judicial. Essencial para profissionais de Direito em demandas complexas.
CPIs: Delimitação Constitucional e Controle Judicial Read More »
Disputa sobre o conceito de receita em regimes tributários especiais: Fisco quer tributar valores de terceiros. Advogados blindam empresas contra cobranças indevidas.
Fisco x Receita: Defesa Legal em Regimes Tributários Específicos Read More »
