Entenda a omissão de receitas presumida por depósitos bancários, seus fundamentos legais (Art. 42 Lei 9.430/96), limites e defesas no Direito Tributário.
Omissão de Receitas Presumida: Defesa em Depósitos Bancários Read More »
Critérios de desempate em promoções de servidores sob ótica constitucional. Veja a importância da meritocracia, limites ao tempo de serviço e controle judicial.
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Quer agilizar a recuperação de crédito rural? Explore a tutela executiva, arresto e penhora de safras. Guia prático para o advogado do agronegócio.
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Advogado tributarista: Domine a não cumulatividade de PIS/COFINS e insumos (STJ, essencialidade/relevância). Maximize créditos e evite riscos!
Recupere Créditos: STJ e a Definição de Insumos PIS/COFINS Read More »
Desvende a atuação policial velada no Direito Penal. Diferencie infiltração e disfarce, entenda flagrante preparado, fishing expedition e a prova lícita na investigação.
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Não Cumulatividade Plena e Gestão de Créditos na Reforma Tributária: Entenda os desafios e prepare sua atuação estratégica para o novo cenário fiscal.
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PAF e Advocacia Tributária: Conheça as prerrogativas, suspensão da exigibilidade e estratégias cruciais para sua defesa. Domine o contencioso administrativo fiscal.
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Desvende a improbidade administrativa no uso de RH estatal: dolo específico, enriquecimento ilícito e as mudanças essenciais da LIA após 2021.
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Colaboração Premiada: Voluntariedade e limites formais são cruciais. Evite nulidades processuais e garanta provas válidas no Direito Penal.
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Advogados: Comprove gastos partidários com serviços jurídicos! Domine a verdade material, evite sanções e garanta a aprovação das contas eleitorais.
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