Reforma Tributária: A sistemática da não cumulatividade plena de IBS/CBS e créditos. Entenda perdas técnicas e defenda o direito do contribuinte.
IBS/CBS: Não Cumulatividade e Créditos. Perdas e Estratégia. Read More »
Concessão liminar na Recuperação Judicial: proteja a unidade produtiva e antecipe o stay period para salvar sua empresa da falência.
Liminar: Proteja a Unidade Produtiva na Recuperação Judicial Read More »
Licença-paternidade: regime jurídico, vácuo legislativo e impactos nas relações de trabalho. Entenda a atuação do STF e negociação coletiva.
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Direito Tributário: Imposto de Exportação extrafiscal, flexibilidade do Executivo e disputas judiciais. Entenda medidas de urgência e Suspensão de Segurança.
Imposto de Exportação: Extrafiscalidade, Liminares e Defesa Read More »
Desvende o fato gerador do IBS e CBS na Reforma Tributária! Entenda o valor agregado e a não cumulatividade plena para atuar com a EC 132/2023.
Fato Gerador IBS e CBS: O Valor Agregado na Advocacia Read More »
Inclusão PCD no trabalho: entenda o dever jurídico de acessibilidade comunicacional e adaptações. Evite danos morais e assédio com compliance.
Inclusão PwD: Acessibilidade e o Dever Jurídico de Comunicar Read More »
Domine o foro por prerrogativa de função! Evolução jurisprudencial, fixação de competência e estratégias de defesa no processo penal.
Foro Prerrogativa de Função: Domine a Competência Penal Read More »
Processo Penal: aprenda a desconstruir provas frágeis de autoria e materialidade. A valoração probatória essencial para advogados criminais.
Valoração Probatória: Proximidade Não Imputa no Processo Penal Read More »
Obrigações acessórias digitais e tributação na tecnologia: desafios para advogados. Entenda ICMS, ISS e compliance fiscal na era digital. Garanta segurança jurídica!
Obrigações Acessórias Digitais: Tributação e Advocacia Tech Read More »
Advogado, alerta! Falsificar jurisprudência viola a boa-fé processual, gera litigância de má-fé e sanções graves. Evite ‘alucinações’ de IA e riscos éticos.
Alucinação de IA: Boa-Fé e o Risco de Precedentes Falsos Read More »
