Entenda o Ressarcimento ao SUS na Saúde Suplementar: fundamentos legais, processo administrativo, cálculo de valores e estratégias de defesa jurídica.
Ressarcimento SUS na Saúde Suplementar: Análise Legal Read More »
IBS e CBS afetam o Simples Nacional. Entenda a não cumulatividade, desafios da Reforma Tributária e como advogados devem guiar microempresas no novo IVA.
IBS, CBS e Simples Nacional: Nuances da Não Cumulatividade Read More »
Desvende a natureza jurídica da moradia e o salário in natura no trabalho rural. Entenda a distinção “pelo/para o trabalho”, Súmula 367 TST e Lei 5.889.
Moradia Rural: Salário In Natura e Direito do Trabalho Read More »
Responsabilidade Civil do Estado: Entenda a tutela de grupos vulneráveis. Teoria do risco administrativo, dano moral e estratégias para advocacia publicista.
Responsabilidade do Estado: Prova e Proteção de Vulneráveis Read More »
Desvende a tutela jurídica da disposição do corpo post-mortem. Conflito entre autonomia da vontade e veto familiar. Entenda como blindar a última vontade do indivíduo.
Biodireito: Autonomia do Corpo Post Mortem e Veto Familiar Read More »
Bens públicos: como alienar? Desafetação, licitação, LRF e controle da intervenção estatal. Legalidade na gestão do patrimônio. Guia de Direito Administrativo.
Patrimônio Público: Alienação, LRF e Controle Jurídico Read More »
ICMS e TUSD na Geração Distribuída: Desvende a ilegalidade da cobrança sobre tarifas de uso do sistema. Entenda os limites do fato gerador e defenda o prosumidor.
TUSD e ICMS na Geração Própria: O Fato Gerador Inexistente Read More »
Segurança aduaneira e confiança regulatória: da fiscalização ao OEA. Descubra os impactos e desafios do Direito Aduaneiro. Essencial para advogados.
Advocacia Aduaneira: A Era da Confiança Regulatória Read More »
Licença Parental: Evolução e extensão de direitos sob a Constituição e CLT. O Judiciário prioriza o bem-estar infantil e a igualdade parental.
Licença Parental: Extensão de Direitos Constitucionais e Trabalhistas Read More »
Explore a dinâmica dos direitos políticos e a presunção de inocência no Brasil. Compreenda o voto de presos provisórios e os limites constitucionais da suspensão de direitos.
Direitos Políticos e Inocência: Voto do Preso Provisório Read More »
