Blog de Direito do Trabalho
Tudo sobre Direito do Trabalho em um só lugar: análises, atualizações e guias práticos — e o caminho direto para se especializar na área.
Quer se especializar em Direito do Trabalho?
A página de Direito do Trabalho reúne todas as pós-graduações e cursos da área, com corpo docente, comparativo e matrícula com acesso imediato.
Ver pós-graduações e cursos de Direito do TrabalhoArtigos de Direito do Trabalho
As publicações mais recentes sobre Direito do Trabalho.
Diferença entre sindicato e associação na legislação trabalhista
Sindicato representa categoria profissional em negociações coletivas conforme CF art. 8º e CLT.
Ler artigoIrrenunciabilidade de direitos trabalhistas e nulidade
Cláusulas contratuais que afastam direitos irrenunciáveis são nulas de pleno direito conforme artigo 9º da CLT.
Ler artigoCompensação de dias parados em greve: direitos e limitações
A compensação de dias parados em greve pode ser imposta pelo empregador quando a paralisação é considerada abusiva, mas não é permitida nas greves.
Ler artigoAlteração de funções no contrato de trabalho: quando é
Alteração de funções exige aditivo contratual quando modifica cargo, salário ou local.
Ler artigoAdicional de periculosidade para trabalhadores em minas
Adicional de periculosidade em minas corresponde a 30% sobre salário-base conforme CLT art. 193.
Ler artigoDiscriminação por antecedentes criminais nas relações de trabalho
A discriminação trabalhista baseada em antecedentes criminais não possui vedação expressa na CLT, mas encontra limite na Constituição Federal.
Ler artigoContagem de prazos processuais trabalhistas em dias úteis
Prazos processuais no trabalho são contados em dias úteis conforme art. 775 da CLT, excluindo sábados, domingos e feriados.
Ler artigoGrupo econômico e sucessão trabalhista: diferenças
Grupo econômico e sucessão trabalhista são institutos distintos que geram responsabilidade solidária.
Ler artigoReinclusão em lista suja de trabalho escravo: legislação
Reinclusão no Cadastro de Empregadores ocorre quando flagrados novamente em trabalho análogo à escravidão.
Ler artigoPrazos processuais trabalhistas em dias úteis conforme CLT
Prazos processuais trabalhistas são contados em dias úteis conforme art. 775 da CLT, excluindo sábados, domingos e feriados.
Ler artigoResponsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador
Responsabilidade por danos à saúde exige nexo causal entre atividade laboral e lesão. Indenização abrange danos materiais, morais e estéticos.
Ler artigoVínculo de emprego entre familiares: cuidados remunerados
Vínculo empregatício entre parentes se configura com trabalho por pessoa física, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
Ler artigoParcelamento de dívida na execução trabalhista
A teoria dos motivos determinantes estabelece que quando a administração pública expõe os motivos de um ato administrativo, fica vinculada a eles.
Ler artigoInterceptação telefônica em processos trabalhistas
O artigo fornecido trata de interceptação telefônica em processos trabalhistas e não aborda a teoria dos motivos determinantes.
Ler artigoQuanto tempo dura pós em Direito do Trabalho EAD
Uma pós-graduação em Direito do Trabalho EAD dura 6, 10 ou 12 meses, conforme o plano contratado.
Ler artigoPós em Direito do Trabalho ou Previdenciário: qual escolher?
Escolha Direito do Trabalho se pretende atuar com reclamações trabalhistas, negociações sindicais ou departamento pessoal; escolha Previdenciário se.
Ler artigoPreciso de pós para advogar em Direito do Trabalho?
Não. A pós-graduação não é requisito legal para advogar em Direito do Trabalho. Basta inscrição regular na OAB.
Ler artigoQuanto ganha advogado trabalhista: média de R$ 6.698/mês
Um advogado trabalhista contratado em regime CLT ganha em média R$ 6.698 por mês, segundo dados do Portal Salário baseados no CAGED.
Ler artigoO que se estuda em pós-graduação em Direito do Trabalho
Uma pós-graduação em Direito do Trabalho estuda relações de emprego, direitos individuais e coletivos, rescisões, processos trabalhistas, reforma.
Ler artigoPreço pós Direito do Trabalho EAD: a partir de 10×20,99
Uma pós-graduação em Direito do Trabalho a distância custa a partir de 10× R$ 20,99 (linha Pós Social da Legale).
Ler artigoProva ilícita em WhatsApp invalida justa causa trabalhista
Entenda por que o acesso ao WhatsApp sem autorização judicial invalida a justa causa. Veja os riscos legais para empregadores e a jurisprudência do STJ e TST.
Ler artigoMelhor Pós-Graduação EAD em Direito do Trabalho
A melhor pós-graduação EAD em Direito do Trabalho combina credenciamento MEC, corpo docente especializado, conteúdo atualizado com a reforma trabalhista e.
Ler artigoVale a pena pós em Direito do Trabalho EAD?
Sim, vale a pena se você quer atuar em litígio trabalhista ou consultoria preventiva em empresas.
Ler artigoResponsabilidade Civil do Empregador por Assédio Moral Coletivo
Descubra como a responsabilidade civil do empregador por assédio moral coletivo gera condenações robustas. Entenda os limites do poder diretivo e confira a análise completa.
Ler artigoEstresse Térmico: Responsabilidade Objetiva e Prova Pericial
Colapso por estresse térmico: Advogado, domine a responsabilidade objetiva e a prova pericial em acidentes de trabalho. Evite passivos milionários. Confira!
Ler artigoRisco do Empreendimento e Acidentes de Transporte: Ações Milionárias
Advogados: Desvende a responsabilidade do empregador em desastres de transporte. Domine caso fortuito, risco e teses de milhões. Análise técnica completa.
Ler artigoEquiparação Salarial: Compliance e a Inversão Probatória
Advogado, as regras de equiparação salarial e compliance mudaram. Domine o ônus da prova e evite multas pesadas. Análise técnica e estratégica.
Ler artigoMonetizando a Licença-Paternidade não Gozada
Advogado, monetize o afeto negado! Licença-paternidade não gozada gera perdas e danos. Descubra a tese jurídica e a jurisprudência para lucrar. Acesse!
Ler artigoJusta Causa da Gestante: Estabilidade vs. Poder Disciplinar
Advogado, entenda os riscos da justa causa para gestantes. Análise da estabilidade, ônus probatório e impactos financeiros no contencioso trabalhista. Confira!
Ler artigoAdvocacia Trabalhista: Impugnando a Justiça Gratuita após ADI 5766
Advogado, domine a justiça gratuita trabalhista. Entenda os riscos da falsa hipossuficiência e as estratégias de impugnação. Confira a análise prática!
Ler artigo