Blog Jurídico da Legale
Artigos, análises e guias práticos de Direito — escritos por quem ensina. Navegue por área e ligue cada tema ao curso certo.
Navegue por área do Direito
Cada área reúne os artigos do tema e leva direto ao pilar (pós-graduações e cursos) correspondente.
Últimos artigos
Acompanhe as publicações mais recentes do blog jurídico da Legale.
Embargos de declaração: requisitos, prazos e diferenças
Embargos de declaração esclarecem obscuridade, eliminam contradição, suprem omissão e corrigem erro material. Prazo de cinco dias conforme CPC/2015.
Ler artigoAIIM perde validade por prazos decadenciais e vícios formais
Auto de Infração perde validade quando descumpridos prazos legais de julgamento, notificação ou contém vícios formais que comprometem defesa.
Ler artigoRedução salarial de trabalhador hipersuficiente por negociação
A redução salarial do trabalhador hipersuficiente pode ocorrer mediante negociação individual direta com o empregador, desde que respeitado o limite de.
Ler artigoPenhora de Salário: Mudanças do STJ no Tema 1.230
O STJ admitiu a penhora de salário para dívida não alimentar no Tema 1.230. Veja o que o credor precisa provar e o que o devedor pode opor.
Ler artigoAposentadoria Especial: decisão do STF sobre idade mínima
A ADI 6309 do STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial. Entenda por que o INSS ainda não cumpre e o que já dá para pedir na…
Ler artigoPejotização e Tema 1389 do STF: competência e ônus da prova
Tema 1389 do STF discute licitude da pejotização, competência da Justiça do Trabalho e ônus da prova em contratos de pessoa jurídica, autônomo e parceria.
Ler artigoComo estudar para Técnico de Controle Externo do TCE-GO
Como estudar para Técnico de Controle Externo do TCE-GO: o que a prova cobra, as fases, as datas do edital e como organizar o estudo por matéria.
Ler artigoComo estudar para Assistente Administrativo do SEAD-AP
Como estudar para Assistente Administrativo do SEAD-AP: o que a prova cobra, as fases, as datas do edital e como organizar o estudo por matéria.
Ler artigoComo estudar para Serviços de Apoio Administrativo 1 do MGS
Como estudar para Serviços de Apoio Administrativo 1 do MGS: o que a prova cobra, as fases, as datas do edital e como organizar o estudo por matéria.
Ler artigoComo estudar para Assistente Administrativo do INB
Como estudar para Assistente Administrativo do INB: o que a prova cobra, as fases, as datas do edital e como organizar o estudo por matéria.
Ler artigoComo estudar para Assistente em Administração do IFAP
Como estudar para Assistente em Administração do IFAP: o que a prova cobra, as fases, as datas do edital e como organizar o estudo por matéria.
Ler artigoGuarda Civil Municipal da Prefeitura de Salvador: como estudar
Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Salvador: como estudar: o que a prova cobra, as fases, as datas do edital e como organizar o estudo por matéria.
Ler artigoMais no blog
Do artigo à formação
O blog é o começo. A Legale tem pós-graduação a partir de 10x R$ 20,99, cursos práticos e preparatórios OAB — com acesso imediato e garantia de 7 dias.
Conhecer as pós-graduações