Dolo contratual
Dolo contratual é um vício de consentimento presente nos contratos que ocorre quando uma das partes, por meio de artifícios, manobras enganosas ou omissões intencionais, induz…
Ler artigoGlossário Jurídico
Divórcio litigioso
O divórcio litigioso ocorre quando um casal decide encerrar o casamento, mas não há um consenso sobre os termos da separação, tornando necessária a intervenção do…
Ler artigoDivórcio consensual
Divórcio consensual é a modalidade de dissolução do casamento em que ambos os cônjuges estão de acordo com o fim da relação conjugal e com os…
Ler artigoDivisão judicial
Divisão judicial é o procedimento legal utilizado para cessar a comunhão de bens imóveis entre coproprietários quando há discordância sobre a posse ou utilização do bem…
Ler artigoDivisão amigável
A divisão amigável é um procedimento jurídico utilizado para a partilha de bens entre coproprietários de forma consensual, ou seja, sem a necessidade de intervenção judicial…
Ler artigoDisputa arbitral
Disputa arbitral é um mecanismo alternativo de resolução de conflitos em que as partes envolvidas submetem suas controvérsias a um tribunal arbitral, composto por um ou…
Ler artigoDireito tributário
Direito tributário é o ramo do direito público que regula as relações jurídicas entre o Estado e os cidadãos no tocante à instituição, arrecadação e fiscalização…
Ler artigoDireito societário
Direito societário é o ramo do direito que regula a constituição, organização, funcionamento e extinção das sociedades empresariais. Ele faz parte do direito empresarial e trata…
Ler artigoDireito processual
Direito processual é o ramo do direito responsável por regular e disciplinar os procedimentos que devem ser observados para a aplicação do direito material. Ele estabelece…
Ler artigoDireito previdenciário
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que disciplina as normas e princípios relacionados à seguridade social, em especial ao sistema previdenciário, que tem como…
Ler artigoDireito penal econômico
Direito penal econômico é o ramo do direito penal que se ocupa do estudo, regulamentação e repressão das infrações contra a ordem econômica e financeira. Ele…
Ler artigoDireito material
Direito material é um ramo do direito que trata das normas e princípios que estabelecem direitos e deveres substantivos das pessoas, regulando relações jurídicas em diversas…
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