Erro essencial
Erro essencial é um dos vícios do consentimento que pode levar à anulação de um negócio jurídico, uma vez que compromete a vontade de uma das…
Ler artigoGlossário Jurídico
Erro substancial
Erro substancial é um conceito jurídico que se refere a uma equivocada percepção da realidade capaz de influenciar diretamente a manifestação de vontade de uma pessoa…
Ler artigoEntidade paraestatal
Entidade paraestatal é um conceito do direito administrativo utilizado para definir instituições que, embora não façam parte da administração pública direta nem da administração pública indireta…
Ler artigoEntidade filantrópica
Entidade filantrópica é uma organização sem fins lucrativos que tem como finalidade prestar serviços de interesse público na área social, assistencial, educacional ou de saúde, beneficiando…
Ler artigoEntidade de classe
Entidade de classe é uma organização que representa e defende os interesses de um grupo específico de profissionais ou trabalhadores de um determinado setor econômico ou…
Ler artigoEntrega de coisa certa
Entrega de coisa certa é um conceito jurídico que se refere à obrigação de um devedor de entregar ao credor um bem específico, devidamente individualizado e…
Ler artigoEnriquecimento sem causa
O enriquecimento sem causa é um princípio jurídico que impede que uma pessoa obtenha benefício ou vantagem patrimonial de forma indevida em detrimento de outra, sem…
Ler artigoEncerramento de sociedade
Encerramento de sociedade é o processo jurídico e administrativo pelo qual uma empresa ou entidade societária encerra definitivamente suas atividades e extingue sua existência legal. Esse…
Ler artigoEncargo financeiro
Encargo financeiro é um termo utilizado para descrever custos adicionais associados a uma operação financeira ou a uma obrigação contratual que envolva pagamentos. Esses encargos podem…
Ler artigoEmpregador
Empregador é a pessoa física ou jurídica que assume os riscos da atividade econômica e contrata trabalhadores para a prestação de um serviço mediante remuneração. No…
Ler artigoEmpregado doméstico
Empregado doméstico é o trabalhador que presta serviços contínuos de natureza não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial desta. Diferente dos trabalhadores que…
Ler artigoEmpreendedorismo social
Empreendedorismo social é um conceito que se refere à prática de desenvolver, financiar e implementar soluções inovadoras para problemas sociais, ambientais e econômicos. Diferente do empreendedorismo…
Ler artigo