Cobrança em Loteamentos: Domine a Jurisprudência Pós-2017
Advogado, domine a colisão de direitos em loteamentos (liberdade associativa x enriquecimento sem causa). Evite passivos milionários. Análise da Lei 13.465/17. Confira!
Ler artigoDireito
Auxílio-Acidente: A Tese do Dano Mínimo e Maior Esforço
Advogado: O dano mínimo é direito indiscutível ao auxílio-acidente. Domine a tese que transforma lesões sutis em indenizações vultosas. Confira já!
Ler artigoCrédito Consignado: Riscos e Oportunidades na Advocacia
Advogado: Domine o crédito consignado! Conflito de normas, hipervulnerabilidade e superendividamento. Tese do mínimo existencial. Acesse a análise!
Ler artigoIlegalidade Formal e Dano ao Erário: A Falsa Presunção
Não confunda ilegalidade formal com dano ao erário. Advogado, domine a tese da não presunção do prejuízo em contratações públicas. Confira insights e jurisprudência!
Ler artigoGestante: Omissão Patronal e Dano Moral in re ipsa
Advogados: Omissão patronal e dano moral à gestante. Domine a tese do dano in re ipsa e evite riscos. Acesse insights práticos agora!
Ler artigoInconstitucionalidade Formal: Estratégias e Anulação
Controle de constitucionalidade: Advogados, usem o vício de trâmite legislativo para anular sanções. Entenda o iter legis e suas defesas estratégicas.
Ler artigoReforma Tributária: Destino e Ruptura do Pacto Federativo
Advogado, entenda os riscos da Reforma Tributária no pacto federativo e a tributação no destino. Descubra teses jurídicas e prepare sua prática. Confira agora!
Ler artigoPublicidade Enganosa na Saúde: Riscos e Tutela Jurídica
Advogado, domine a colisão entre publicidade em saúde e tutela da confiança. Evite riscos letais de sanções. Análise jurídica essencial.
Ler artigoEstelionato Sentimental: Prova do Dolo Antecedente
Advogado, domine o estelionato sentimental! Descubra como provar o dolo antecedente, evitar revitimização e aplicar o Art. 171. Análise completa.
Ler artigoCoisa Julgada e Cancelamento: Estratégias Previdenciárias
Advogado, entenda a relativização da coisa julgada e os riscos do cancelamento administrativo de benefícios. Domine a defesa previdenciária. Saiba mais!
Ler artigoConflito de Interesses Desportivo: O Blind Trust em Debate
Advogado, desvende o blind trust no esporte. Evite riscos de anulação e saiba como blindar clientes de conflitos de interesse. Leia agora!
Ler artigoResponsabilidade Solidária no CDC: Evite a Ilegitimidade Passiva
Advogados: Evite erros fatais! Domine a responsabilidade solidária na cadeia de consumo. Amplie seu êxito e saiba como refutar preliminares. Confira!
Ler artigo