Magistrado e Expressão: Imparcialidade e Limites Legais
Descubra os complexos limites da liberdade de expressão da magistratura, a imparcialidade na conduta digital e os impactos no cenário jurídico. Essencial para o Direito.
Ler artigoDireito
Honorários e Lavagem: A Fronteira Ética na Advocacia
Honorários advocatícios lícitos ou lavagem? Entenda a fronteira, evite a cegueira deliberada e proteja sua atuação na advocacia criminal. Um guia essencial.
Ler artigoCVM 88: O Novo Regime do Crowdfunding de Investimento
Advogados: Compreenda o Regime Jurídico do Crowdfunding de Investimento e CVM 88. Estruturação, mercado secundário e novas oportunidades.
Ler artigoAuxílio Alimentação e Faltas: Natureza Jurídica e Descontos
Auxílio-alimentação no serviço público: A natureza jurídica da verba e a controvérsia dos descontos por faltas justificadas. Proteção do servidor.
Ler artigoRestituição ICMS-ST: Fisco Não Pode Parcelar o Indébito
ICMS-ST: A restituição não pode ser parcelada! Entenda a inconstitucionalidade do Fisco impor o parcelamento e recupere seus créditos. Guia para advogados.
Ler artigoMultipropriedade: Rescisão Contratual e Defesa do Consumidor
Direito Imobiliário e Multipropriedade: Conheça os direitos do consumidor em contratos de time-sharing, rescisão, arrependimento e Súmula 543 STJ.
Ler artigoCusteio de Perícias em Ações Coletivas: O Dever Estatal
Custeio da prova pericial em Ações Coletivas: desvende a responsabilidade estatal, a isenção de associações e a garantia do acesso à justiça.
Ler artigoCrédito IRPJ Exterior: Prejuízo Fiscal e a Compensação
Crédito de imposto pago no exterior e prejuízo fiscal no Brasil: entenda como empresas evitam a bitributação e recuperam ativos fiscais. Essencial para advogados.
Ler artigoTributação de Indenizações: Evite Riscos Fiscais para Clientes
Desvende a tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, danos emergentes e lucros cessantes. Essencial para advogados, evite riscos fiscais.
Ler artigoPrescrição Bienal: Aviso Prévio Dispensado Antecipa?
Advogados: Desvende a contagem da prescrição bienal no Direito do Trabalho quando o empregado dispensa o aviso prévio. Evite erros fatais e entenda a actio nata.
Ler artigoControle da Inteligência de Estado: Limites Jurídicos
Advogados: domine o controle da inteligência estatal. Aprenda a combater abusos e garantir a legalidade no Direito Administrativo e Constitucional.
Ler artigoResponsabilidade Civil: Corretoras de Ativos Digitais e CDC
Responsabilidade civil de corretoras de cripto e CDC: objetiva, fortuito interno e inversão do ônus da prova. Saiba defender investidores em fraudes.
Ler artigo