Extinção ICMS-ST: Preços e Desafios para o Direito Tributário
ICMS-ST extinto: Nova formação de preços e desafios jurídicos com a Reforma Tributária. Guia essencial para advogados!
Ler artigoDireito
Assédio na Magistratura: PAD e o Devido Processo Legal
Responsabilidade Disciplinar na Magistratura: Assédio, LOMAN, CNJ e o Devido Processo Legal. Saiba como desvios de conduta são apurados.
Ler artigoMP e Custas em Ações Coletivas: Isenção, Má-Fé e Simetria
Custas e honorários do MP em ações coletivas: isenção, má-fé e simetria. Domine a responsabilidade processual do Ministério Público e evite riscos.
Ler artigoPoder Regulamentar e Legalidade: Defesa Tributária Atual
Legalidade estrita e poder regulamentar tributário: entenda os limites do Executivo e defenda contribuintes contra abusos. Essencial para advogados.
Ler artigoAnistia: Natureza, Alcance e Tensões Constitucionais
Anistia no Direito Brasileiro: Desvende sua natureza, alcance, tensões constitucionais e o impacto do controle de convencionalidade. Essencial para juristas.
Ler artigoProva Pericial: Cadeia de Custódia e Contraditório Penal
Prova pericial no processo penal: desafios, cadeia de custódia e contraditório. Domine a perícia para buscar a verdade e atuar com excelência. Saiba mais!
Ler artigoBem de Família: Limites da Penhora em Direitos Aquisitivos
A impenhorabilidade do bem de família também protege direitos aquisitivos. Entenda como advogados defendem a moradia na execução civil e suas exceções.
Ler artigoAutonomia da Lavagem de Dinheiro: Guia para Advogados
Desafios da lavagem de dinheiro: a autonomia do crime e a prova da infração antecedente. Um guia para advogados que buscam excelência em defesa criminal.
Ler artigoAssistente de Acusação: Relevância e Estratégias Legais
Assistente de acusação: evolução e relevância no processo penal brasileiro. Entenda seus poderes, recursos e a reparação civil. Essencial para advogados criminalistas.
Ler artigoViolência de Gênero: Fundamentos e Prática Legal
Enfrentamento da violência de gênero no Brasil: perspectivas constitucionais e processuais. Lei Maria da Penha, feminicídio e medidas protetivas.
Ler artigoFalência: A Legitimidade do Fisco na Execução Fiscal Frustrada
Fisco pode pedir falência por execução fiscal frustrada. Desvende a legitimidade, impactos e como advogados e empresas podem se defender.
Ler artigoAbsolvição Penal e Improbidade: Decifrando a Nova Comunicabilidade
Absolvição criminal e improbidade: entenda a comunicabilidade entre instâncias. A nova LIA e os tipos de absolvição que afetam ações administrativas.
Ler artigo