Prisão Preventiva: Fundamentação Concreta no Processo Penal
Desvende a prisão preventiva: aprofunde-se na fundamentação concreta exigida, requisitos, contemporaneidade e defesas no processo penal. Essencial para advogados.
Ler artigoDireito
Cobrança de Dívida Inexistente: Responsabilidade e Indenização
Advogado: compreenda a responsabilidade civil na cobrança indevida de dívidas inexistentes. Domine o CDC, dano moral in re ipsa e repetição de indébito.
Ler artigoRevisão 90 Dias Preventiva: Competência, Limites e Defesa
Obrigatória revisão 90 dias da prisão preventiva: quem deve fazer, quando e o que acontece se não for feita. Guia essencial para advogados.
Ler artigoANPP na Justiça Militar: Aplicação, Desafios e Estratégias
Desvende a Justiça Negocial no Direito Militar. Explore a aplicação do ANPP, seus requisitos e como advogados podem utilizá-lo para casos militares.
Ler artigoLicenciamento Ambiental: Cenário, Nuances e Dispensas Jurídicas
Atualize-se sobre Licenciamento Ambiental e Dispensas. Cenário jurídico, novas modalidades, responsabilidades e a Pós-Graduação em Direito Ambiental.
Ler artigoJuros Sobre Capital Próprio: Dedução, IRRF e Otimização Fiscal
JCP: natureza jurídica e tributária. Guia para advogados sobre dedução, IRRF e limites dos Juros Sobre Capital Próprio. Otimize o planejamento fiscal e evite glosas.
Ler artigoArbitramento de Aluguéis: Imóvel Comum na Dissolução
Arbitramento de aluguéis em divórcios: indenização por uso exclusivo de imóvel comum. Conheça o STJ, mancomunhão e dicas para advogados. Essencial!
Ler artigoProva Penal e Investigação: Pilares do Processo Criminal
Domine a produção probatória e investigação criminal. Saiba sobre cadeia de custódia, provas ilícitas e o sistema acusatório para se destacar na advocacia.
Ler artigoO Contencioso Tributário: Estratégia na Advocacia Moderna
Advocacia Moderna: O Contencioso Administrativo Tributário é sua arma estratégica para anular multas, suspender débitos e manter a regularidade fiscal da empresa.
Ler artigoHabeas Corpus Estratégico: Atuação no STJ e Liberdade
Domine o Habeas Corpus e a atuação estratégica nos Tribunais Superiores (STJ/STF). Guia essencial para advogados sobre liberdade, prisão preventiva e execução penal.
Ler artigoITBI: Fato Gerador, Base de Cálculo e Jurisprudência
Análise crítica do ITBI: fato gerador (registro) e base de cálculo (valor de mercado). Essencial para advogados combaterem cobranças indevidas.
Ler artigoDireitos da Gestante em Vínculos Precários na Adm. Pública
Estabilidade gestacional em vínculos precários na Adm. Pública: análise constitucional e trabalhista da proteção à gestante e ao nascituro.
Ler artigo