Responsabilidade Civil do Estado por Litígios Abusivos
Desvende a responsabilidade civil do Estado pela litigiosidade abusiva. Aprenda a identificar a má-fé processual e defender seus clientes contra o Poder Público.
Ler artigoDireito
Lucro Presumido: Planejamento, Riscos e Defesa Fiscal
Explore a complexa dinâmica do Lucro Presumido no Brasil. Entenda regras, percentuais e evite armadilhas fiscais. Guia essencial para advogados e planejamento tributário.
Ler artigoAssédio Sexual no Trabalho: A Responsabilidade e o Ato Único
Assédio sexual no trabalho: aspectos jurídicos, responsabilidade do empregador, desafios probatórios e prevenção. Atualize-se com a Lei 14.457/2022!
Ler artigoTutela de Cores e Símbolos Nacionais no Direito Marcário
Advogados: Explore a proteção legal de cores e símbolos nacionais em marcas. Domine LPI Art. 124, Trade Dress e evite concorrência desleal. Guia completo!
Ler artigoLegalidade Estrita: Teto e Verbas na Remuneração Pública
Princípio da Legalidade Estrita e verbas na AP: domine a distinção remuneratória/indenizatória, teto e evite improbidade. Guia prático para advogados.
Ler artigoCriptoativos na Execução: Natureza, Desafios e Procedimentos
Execução de criptoativos: Desafios, natureza jurídica e procedimentos. Aprenda a rastrear, penhorar e liquidar bens digitais, superando obstáculos técnicos e legais.
Ler artigoFuga e Domicílio: Limites da Busca e Apreensão Policial
Entenda a inviolabilidade do domicílio: fuga para casa justifica busca e apreensão? Análise da jurisprudência do STJ/STF para advogados.
Ler artigoDignidade da Vítima: A Lei 14.245/21 e o Fim da Revitimização
Dignidade da vítima em processos criminais. Lei 14.245/2021 e o fim da revitimização em crimes sexuais. Ampla defesa tem limites éticos e legais.
Ler artigoReformatio In Pejus: Imutabilidade da Classificação Penal
Proteja o réu! A reformatio in pejus impede a reclassificação de crime comum para hediondo em recurso exclusivo da defesa. Entenda seus reflexos na execução.
Ler artigoObrigatoriedade de IDs Digitais e LGPD: Análise Jurídica
Análise jurídica da obrigatoriedade de identificadores digitais na academia à luz da LGPD. Entenda bases legais, riscos e compliance na proteção de dados.
Ler artigoUso de Imagem em Massa: O Dies a Quo da Prescrição
Domine a prescrição em ações por uso indevido de imagem em publicações de massa. Saiba o dies a quo e o prazo trienal (3 anos) para…
Ler artigoDever de Defesa no Seguro: Dolo, Riscos e Limites Contratuais
Para advogados: Domine o dever de defesa e a interpretação restritiva de riscos em contratos de seguro. Entenda exclusões e a fronteira entre dolo e culpa.
Ler artigo