Extradição no Brasil: Processo, STF e Direitos Humanos
Desvende a extradição no Direito Brasileiro: aspectos processuais, limites, princípios e cooperação internacional. Guia prático para advogados e juristas.
Ler artigoDesvende a extradição no Direito Brasileiro: aspectos processuais, limites, princípios e cooperação internacional. Guia prático para advogados e juristas.
Ler artigoDesvende o Constitucionalismo da 1ª República! Entenda o federalismo, Habeas Corpus e a gênese do controle de constitucionalidade no Brasil. Essencial para o Direito.
Ler artigoPara advogados: A validade do cartão consignado e uso contínuo. Desvende a boa-fé objetiva e *venire contra factum proprium* em litígios bancários de RMC.
Ler artigoAutonomia e personalidade judiciária da Defensoria Pública: entenda como a instituição litiga em causa própria para garantir sua independência no Brasil.
Ler artigoEntenda o PAF, CARF e o novo voto de qualidade (Lei 14.689/2023). Saiba como advogados tributaristas podem aproveitar os benefícios para o contribuinte!
Ler artigoCrédito Rural e alienação fiduciária: entenda a impenhorabilidade da pequena propriedade familiar e a nulidade funcional de garantias no agronegócio.
Ler artigoAdvogados: Domine os limites do poder familiar na gestão de indenizações de menores. Saiba como proteger o patrimônio e os requisitos para levantar fundos.
Ler artigoResponsabilidade civil e penal na violação do bem-estar animal. Análise da base constitucional, caracterização de maus-tratos e provas técnicas no Direito.
Ler artigoAdvogados: Entenda a complexidade da extinção contratual! Diferencie pedido de demissão de rescisão indireta e evite erros na defesa dos clientes.
Ler artigoIRRF, Lucros e Emprego: A Receita Federal fiscaliza a pejotização. Entenda a complexa relação entre distribuição de lucros e vínculo empregatício e evite autuações.
Ler artigoExplore a constitucionalidade do voto do preso provisório. Saiba por que a presunção de inocência garante o sufrágio a quem aguarda julgamento no cárcere.
Ler artigoDesbloqueie aposentadoria por incapacidade! Entenda como a progressão e agravamento da doença preexistente asseguram seu direito. DID/DII crucial.
Ler artigo